Mãos à obra!

Dizem que o ano só começa depois do Carnaval. Mas, quando a Ética entra em cena, podemos dizer que ela é absolutamente necessária em todos os dias para termos um ambiente de trabalho saudável. 

Em janeiro, foi abordada a importância do planejamento para garantir a visão do que se pretende alcançar ao longo do tempo. Passar desta já complexa fase fará grande diferença se os envolvidos se movimentarem para concretizar cada passo planejado. 

Ao analisarmos os normativos éticos, encontramos inúmeros dispositivos potencializadores de um bom planejamento, tendo em vista a importância da ética na rotina de trabalho do servidor. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94), os órgãos e entidades da Administração Pública devem criar uma  

 “Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.”  

O trecho destaca o importante papel da Comissão de Ética, principalmente no que se refere à orientação do servidor público sobre ética. Logo, o dispositivo informa que o caráter educativo precede a aplicação de sanção ao ditar uma ação preventiva da Comissão junto aos servidores. 

As ações de caráter educativo são, além de imprescindíveis no planejamento da Comissão, a primazia do plano.  

As ações educativas e de divulgação da ética e da integridade são as principais atividades da Comissão de Ética da CVM (CE-CVM) e estão nas linhas de trabalho II, III e IV do Plano de Trabalho CE-CVM – 2023-2025, que se encontra nas páginas 22 a 24 do Relatório Anual da CE-CVM 2022. 

A aplicação de censura aos agentes públicos que infringem o Código de Ética tem efeitos educativos – e é um alerta de reflexão para não haver reincidência na conduta reprovada –, mas deve ser tida como o último recurso.  

Todos a postos para 2024? Então, mãos à obra!

A Comissão de Ética da CVM está junto com você para ajudar a seguir o bom caminho no dia a dia de trabalho.  

 Não esqueça! Sua parte é fundamental.  

Acesse a página da Comissão de Ética da CVM para conferir as orientações, decisões, normativos internos, planos de trabalho, relatórios anuais e muito mais.   

Em caso de dúvidas, entre em contato com a CE-CVM: comissaodeetica@cvm.gov.br.   

  Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP nº 67 – Fevereiro de 2024