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Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 06/11/2026 17h19

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INCENTIVO

Sefic fortalece nacionalização do fomento e estimula democratização das políticas de apoio ao setor cultural em 2024

04/01/2025 - Com a expansão de programas para todas as regiões e segmentos sociais, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural ampliou a capilaridade do incentivo ao segmento no país
Tags: SEFIC LEI ROUANET ESCULT BALANCO
COMUNICADO

Edital Construção Nacional Cultura Hip-Hop: MinC conclui pagamento de premiados sem pendências

03/01/2025 - Candidaturas com problemas no processo de validação de documentos devem regularizar a situação para receber o valor do prêmio
Tags: PNCV SCDC
CINEMA

Ancine publica Instrução Normativa sobre Cota de Tela

03/01/2025 - Norma traz incentivos à programação de filmes brasileiros no horário nobre
Tags: ANCINE
BALANÇO

Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC

02/01/2025 - Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB
Tags: BALANCO SCC 4CNC PNC SNC LPG PNAB
BALANÇO

Secretaria de Formação, Livro e Leitura: enlace entre cultura e educação, e regulamentação da Política de Leitura e Escrita, marcam o ano de 2024

31/12/2024 - Com o fortalecimento de redes e programas, além da cooperação federativa com estados e municípios, entregas importantes foram realizadas
Tags: BALANCO SEFLI LIVRO E LEITURA
EDITAL

MinC divulga resultado preliminar do edital Mobilidade Cultural - Programa de Intercâmbio Cultural

31/12/2024 - Candidatos poderão interpor recurso administrativo ao resultado preliminar até o dia 6 de janeiro
Tags: SEFIC MOBILIDADE CULTURAL FUNARTE
PUBLICAÇÕES

MinC lança Cartilha Parlamentar 2025 para fortalecer políticas culturais no Brasil

30/12/2024 - Publicação orienta parlamentares sobre emendas e projetos estratégicos, destacando a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social
Tags: POLITICAS CULTURAIS
RETA FINAL

Prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo termina em 31 de dezembro

30/12/2024 - Pagamentos referentes às ações da LPG precisam ser feitos até a data
Tags: LPG LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL

Publicada edição 2025 do Programa Funarte Aberta no Rio de Janeiro

29/12/2024 - Inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (30)
Tags: FUNARTE
PORTARIA

Prorrogados os prazos de captação de recursos incentivados para projetos audiovisuais

29/12/2024 - Ancine informa os proponentes de projetos aprovados na Agência
Tags: ANCINE
BALANÇO

Brasil avança nas ações de cidadania e diversidade cultural em 2024

28/12/2024 - Entre as iniciativas, destacam-se a celebração dos 20 anos da Cultura Viva, novas parcerias interministeriais e a instituição do GT de Culturas Tradicionais e Populares
Tags: BALANCO SCDC PNCV
LEI ROUANET

Em edição extraordinária, CNIC aprova captação de R$ 374,9 milhões para 230 projetos culturais

27/12/2024 - Na 352ª Reunião, colegiado analisou e aprovou iniciativas que incentivam investimentos privados em ações culturais em todo o Brasil
Tags: SEFIC CNIC LEI ROUANET ROUANET NORTE ROUANET NORDESTE ROUANET NAS FAVELAS ROUANET JUVENTUDE
ESPECIALIZAÇÃO

MinC divulga resultado final do processo seletivo para pós-graduação em Política e Gestão Cultural

27/12/2024 - Candidatos aprovados têm até 10 de janeiro de 2025 para confirmar a matrícula
Tags: ESCULT SEFIC FORMACAO
APOIO CULTURAL

MinC divulga lista de projetos selecionados no Programa Emergencial Rouanet RS

27/12/2024 - Ao todo, 21 projetos foram selecionados para receberem recursos em apoio ao setor cultural gaúcho, afetado após a emergência climática
Tags: SEFIC LEI ROUANET ROUANET RS SOS RS RETOMADA CULTURAL
BAHIA

Em Salvador, ministra visita Cine-Teatro Jandaia e Mercado de Santa Bárbara

27/12/2024 - Agenda contou ainda com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella, e do diretor artístico do Cortejo Afro, Alberto Pitta
Tags: FUNARTE BAHIA REGIAO NORDESTE
CALENDÁRIO

Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc

27/12/2024 - Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural
Tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SCC SEFIC
SOS RS

Divulgado resultado final do Edital de Premiação Retomada Diversidade Cultural RS

27/12/2024 - Lançado em setembro de 2024, o programa destina R$ 30 mil em apoio financeiro para Pontos e Pontões de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Comunidades Quilombolas diretamente afetados pelas enchentes
Tags: SOS RS RETOMADA CULTURAL RIO GRANDE DO SUL REGIAO SUL
BALANÇO

Direitos autorais em foco: SDAI fecha 2024 com avanços históricos e impacto internacional

27/12/2024 - Com ações que integram inovações tecnológicas e cultura, a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais estimula a proteção de direitos autorais tanto no ambiente digital como em mídias tradicionais, promovendo o reconhecimento global das criações culturais e artísticas brasileiras
Tags: BALANCO DIREITOS AUTORAIS SDAI INTELIGENCIA ARTIFICIAL OMPI
FORMAÇÃO

No ar o último episódio do Podcast Cultura é Viva com participação da ministra Margareth Menezes

27/12/2024 - Série tem como objetivo formar os Agentes Cultura Viva e integra a parceria entre o MinC e o Consórcio Universitário formado pela UFBA, UFF e UFPR
Tags: PNCV SCDC
BAHIA

Margareth Menezes conhece instalações da Igreja Nossa Senhora do Carmo

27/12/2024 - Espaço possui dois claustros e 80 celas - parte delas abrigou o primeiro hotel histórico de luxo do Brasil
Tags: BAHIA REGIAO NORDESTE
BALANÇO

Secretaria do Audiovisual: 2024 marcado por avanços no setor cinematográfico e audiovisual brasileiro

25/12/2024 - Medida Provisória do Audiovisual Nº 1.280 prorrogou até 2029 mecanismos de fomento ao setor, atualizou o teto de aporte da Lei do Audiovisual e garantiu a continuidade do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica
Tags: SAV BALANCO AUDIOVISUAL
CULTURA E EDUCAÇÃO

Escolas Livres finalizam o ano de 2024 com formações e vivências artísticas e culturais em todo o país

24/12/2024 - A Rede Nacional é uma realização da Sefli MinC e reúne entidades que ofertaram cursos em oficinas em diversas linguagens
Tags: ESCOLAS LIVRES SEFLI
RELAÇÕES FEDERATIVAS

MinC reforça diálogo com municípios para fortalecimento da PNAB e do Sistema Nacional de Cultura

24/12/2024 - Mudanças na Aldir Blanc, formação e planejamento para 2025 pautaram os encontros
Tags: SCC PNAB SNC Distrito Federal
FOMENTO

Governo Federal garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029

24/12/2024 - Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (23) também prorroga prazo de vigência de mecanismos de fomento ao setor
Tags: AUDIOVISUAL ANCINE FOMENTO SAV
FOMENTO CULTURAL

Lei Rouanet de Norte a Sul: 33 anos de transformação da cultura brasileira

23/12/2024 - Após mais três décadas de existência, a lei de incentivo à cultura segue sendo principal motor de democratização da cultura no Brasil
Tags: LEI ROUANET ROUNET NORTE ROUANET RS ROUANET NORDESTE ROUANET JUVENTUDE ROUANET NAS FAVELAS SEFIC
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prazo prorrogado: sociedade civil tem até 13 de janeiro para contribuir com o Novo Plano Nacional de Cultura

23/12/2024 - Ministério da Cultura amplia o prazo para a consulta digital sobre o Plano Nacional de Cultura
Tags: PNC NOVO PNC CONSULTA PUBLICA
INTERCÂMBIO

Acordo entre entidades do samba do Brasil e da França enriquece cultura do carnaval no mundo

23/12/2024 - Em Paris, MinC participou de celebração de acordo de cooperação que antecede 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países
Tags: SAMBA CARNAVAL FRANCA SE
BALANÇO

Ações da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais fortalecem a democratização do acesso à infraestrutura cultural

23/12/2024 - Em 2024 195 CEUs da Cultura foram selecionados e 30 unidades do MovCEUs entregues; houve ainda a inauguração de mais 6 CEUs das Artes
Tags: BALANCO SE SEEC TERRITORIOS DA CULTURA
TERRITÓRIOS DA ESCRITA

Programa de formação pública em escrita literária recebeu mais de 23 mil inscrições

23/12/2024 - Grande número de interessados revela a importância de uma efetiva política pública de escrita e leitura e o interesse do brasileiro pela pauta; aulas começam em março
Tags: TERRITORIOS DA ESCRITA FORMACAO SEFLI
FÉRIAS NA BDB

Literatura, música e cinema marcam a programação cultural da Biblioteca Demonstrativa em janeiro

23/12/2024 - Atividades incluem exposições, oficinas, saraus, clubes de leitura e exibições de filmes
Tags: BDB SEFLI

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