MinC reforça diálogo com municípios para fortalecimento da PNAB e do Sistema Nacional de Cultura

Para fortalecer o diálogo interfederativo e a gestão cultural nos municípios, o Ministério da Cultura (MinC) participou de encontros com representantes das principais organizações municipalistas do país nos últimos dias. As reuniões destacaram a importância da cooperação entre as esferas federal e municipal para a efetiva implementação de políticas públicas, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo (LPG), e para a estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Na última quinta (19), no Palácio do Planalto, a conversa foi com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelo governo federal, estiveram presentes representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além do MinC.

Na semana anterior, dia 13 de dezembro, a reunião foi entre MinC e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), na sede da instituição, em Brasília. Além das reuniões na capital federal, a diretora de Articulação e Governança do MinC, Desiree Tozi, lembrou que as conversas interfederativas também ocorrem nos estados.

“O Ministério da Cultura está disponível para fortalecer as relações federativas no território, tanto na presença dos Escritórios Estaduais quanto na ação formativa dos Comitês de Cultura em todos os estados da federação”, afirmou.

O coordenador-geral de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Fábio Riani Perinotto, pontuou a importância do diálogo para o aprimoramento das políticas públicas.

“Ter a parceria fortalecida com as três entidades nacionais municipalistas nos dará ainda mais estrutura e apoio para ações de mobilização e de melhor compreensão do que será a PNAB nos próximos anos das gestões públicas de cultura no Brasil”, avaliou. 

O secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, Gilberto Berre, acredita que o encontro estreita a relação entre gestores locais e o governo federal. “A FNP costuma acessar o MinC por meio do nosso Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados. Agora, aumentamos esse vínculo e acreditamos que será possível fortalecer, tanto o Fórum, como o tipo de apoio e de suporte, para sempre informar melhor as prefeituras a respeito das políticas culturais federais", declarou.

Avanços discutidos

Um dos principais pontos de discussão durante os encontros foi a Medida Provisória nº 1274, que estabelece novos parâmetros para a execução da PNAB. Representantes do MinC fizeram questão de apontar como ponto positivo a flexibilização dos prazos de execução da Política, garantindo que os valores destinados à cultura permaneçam disponíveis mesmo após o vencimento das datas inicialmente previstas.

Outra vantagem da MP pontuada pelo MinC é o fato de que a partir das novas regras, todas as prefeituras que executarem minimamente os recursos dentro do prazo já poderão receber novo repasse, na integralidade dos valores que têm direito. Isso valoriza as boas gestões municipais e permite que o dinheiro chegue de forma mais ágil aos fazedores de cultura, beneficiando toda a população.

Representando a Confederação Nacional dos Municípios na reunião, a analista técnica de Cultura da entidade, Ana Maltez, avalia que a participação dos municípios no debate sobre PNAB é essencial. “A CNM tem acompanhado de forma ativa o tema, como representante dos municípios no Conselho Nacional de Política Cultural e em Grupo de Trabalho que discute a participação social na PNAB. Acreditamos que as ações propostas pelo governo federal devem estar centradas no diálogo com os municípios e seus representantes, em busca de soluções que garantam o repasse integral dos recursos e promovam o fortalecimento da cultura”, explicou.

2025

Durante os encontros, também foram discutidas estratégias para ampliar a adesão à PNAB em 2025, incluindo formação direcionada não apenas a gestores culturais, mas também a setores jurídicos e contábeis municipais. O objetivo é fortalecer a capacidade administrativa das cidades e garantir a efetividade na aplicação dos recursos.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, já confirmou a participação da entidade. "Vemos nesse governo o empenho e dedicação para voltar a ter boas experiências e relações interfederativas. Pactuamos que estaremos com o MinC no encontro que teremos ano que vem e na atuação dentro do Conselho da Federação, inclusive dentro da Câmara Temática sobre Políticas Sociais e Desigualdade para debater sobre a PNAB”, concluiu.

Para 2025, o MinC também prevê um calendário de encontros presenciais nos estados e a criação de instâncias de diálogo contínuo com organizações municipais. O intuito é aprimorar a relação interfederativa, fomentar a inovação cultural e assegurar que os recursos culturais cheguem efetivamente aos fazedores de cultura nos territórios.