Ações da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais fortalecem a democratização do acesso à infraestrutura cultural

A Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC) encerra o ano de 2024 com avanços significativos no acesso à infraestrutura cultural em todo o Brasil, especialmente em territórios periféricos.

As ações consolidaram o Programa Territórios da Cultura, criado em 2023, com o objetivo de estabelecer uma relação sistêmica entre os equipamentos culturais financiados pelo Ministério da Cultura (MinC).

O programa visa integrar e expandir uma rede de espaços culturais em territórios periféricos, descentralizando a oferta cultural e fortalecendo a participação comunitária. Entre os formatos do programa estão os CEUs da Cultura, MovCEUs e CEUs das Artes, além de iniciativas para reforma e modernização de equipamentos culturais já existentes.

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Neste ano, MinC investiu, no âmbito dos CEUs da Cultura, mais de R$ 390 milhões, beneficiando 189 municípios de 24 estados. Foram selecionadas 195 propostas em todos os estados brasileiros. Destas, 185 já celebraram Termo de Compromisso para iniciar as obras. Esses equipamentos culturais, de caráter comunitário, são voltados para populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo acesso a espaços culturais focados em expressão corporal, arte, educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.

Além disso, entre 2023 e 2024, por meio do PAC, foram inaugurados 23 CEUs das Artes que estavam com obras paradas. Esses espaços integram cultura, esporte, lazer e inclusão social, com ambientes como bibliotecas, cineteatros, laboratórios multimídia e salas de capacitação. Atualmente, são 295 espaços culturais em funcionamento, distribuídos pelas cinco regiões do Brasil.

Neste último ano, o programa MovCEUs ampliou a oferta cultural em territórios periféricos e rurais, por meio de uma van equipada com estúdio audiovisual, palco montável, projetores, telões e recursos para oficinas e cinema ao ar livre. Esses equipamentos, além de oferecer infraestrutura para produção cultural, incluem kits com livros, computadores, câmeras, softwares de edição e óculos de realidade virtual. Ao longo do ano, 30 veículos foram entregues, beneficiando comunidades periféricas, populações tradicionais e localidades rurais.

Municípios e estados contemplados com os MovCEUs em 2024:

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Mais ações

Para garantir a gestão eficiente dos equipamentos culturais, a SEEC realizou, em agosto deste ano, o 1º Encontro Nacional de Gestores MovCEUs e CEUs das Artes. Realizado em Brasília, o evento reuniu cerca de 200 gestores para seminários, oficinas, palestras e debates, capacitando representantes de mais de 20 estados e 50 municípios. O objetivo foi aprimorar a gestão dos equipamentos e ampliar a oferta de atividades artísticas e culturais.

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Além disso, a pasta promoveu cinco encontros regionais no formato online com gestores dos CEUs das Artes. Entre as pautas discutidas estavam as possibilidades orçamentárias, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para a ampliação da programação e modernização dos CEUs das Artes; a apresentação do Programa Territórios da Cultura e suas relações com a proposta dos equipamentos; e as ações que a Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias da SEEC vem desenvolvendo para ajudar na ativação cultural dos CEUs existentes.

A articulação com outros ministérios também foi estratégica. Com o Ministério das Cidades, foi firmado um acordo para a execução de projetos em bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida. Já com a Secretaria Nacional de Juventude, (SNJ), foi criada uma premiação em que cada um dos 14 CEUs selecionados receberá R$ 500 mil para implementar o Programa Estação Juventude.

Até o final do ano, está previsto o lançamento de um curso EaD de mobilização social e mapeamento territorial para gestores dos CEUs da Cultura.

Investimentos

Em 2022, o orçamento para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais era de aproximadamente R$ 2 milhões, utilizados para pequenas reformas, de forma difusa. Este investimento, além de saltar para R$ 390 milhões por ano desde 2024, veio, vinculado ao PAC, no âmbito de uma política institucionalizada e de forte democratização do acesso cultural. Um incremento 150 vezes maior em relação ao investimento anterior, focado nas áreas que mais precisam, periféricas.

Para Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, os avanços de 2024 reforçam o papel transformador da cultura nos territórios periféricos.

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