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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 28/10/2026 15h20
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  • Infraestrutura

    Concluída restauração de novo trecho da Rodovia do Sal (RN)

    Concluída restauração de novo trecho da Rodovia do Sal (RN)
    24/09/2008 - Obra traz mais segurança aos usuários da rodovia federal
    Tags: Rodovia Transporte Infraestrutura Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Obras Dnit
    Concluída restauração de novo trecho da Rodovia do Sal (RN)
  • Produção orgânica

    Portaria atualiza as regras para a produção de orgânicos no Brasil

    Portaria atualiza as regras para a produção de orgânicos no Brasil
    24/09/2008 - A atualização da norma traz a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação dos alimentos
    Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa Agricultura orgânica Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
    Portaria atualiza as regras para a produção de orgânicos no Brasil
  • Assistência

    Destinadas 335 toneladas de alimentos para famílias indígenas em Pernambuco

    Destinadas 335 toneladas de alimentos para famílias indígenas em Pernambuco
    24/09/2008 - As cestas distribuídas pela Funai, Conab e Ministério da Cidadania, serão entregues a 15.949 famílias indígenas
    Tags: Famílias indígenas Cestas de alimentos Funai Conab Ministério da Cidadania,
    Destinadas 335 toneladas de alimentos para famílias indígenas em Pernambuco
  • Imposto

    Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional

    Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional
    24/09/2008 - A quitação que seria feita em abril, maio e junho deve ocorrer a partir de julho, em seis parcelas
    Tags: Simples Nacional Imposto MEI
    Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional
  • Benefício

    Concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental é autorizada

    Concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental é autorizada
    24/09/2008 - Não há mais necessidade de o cidadão comparecer a uma agência da Previdência Social
    Tags: Previdência Social INSS Benefícios
    Concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental é autorizada
  • RADIODIFUSÃO

    Nova instrução e migração AM para FM termina dia 8 de abril

    Nova instrução e migração AM para FM termina dia 8 de abril
    24/09/2008 - Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida
    Tags: Radiofusão Rádio AM FM
    Nova instrução e migração AM para FM termina dia 8 de abril
  • BALANÇO SEMANAL

    Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais - 27 de março a 2 de abril

    Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais - 27 de março a 2 de abril
    24/09/2008 - Principais ações realizadas de 27 de março a 2 de abril
    Tags: Balanço Semanal Covid-19 CCOP
    Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais - 27 de março a 2 de abril
  • Benefício

    Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021

    Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021
    24/09/2008 - O benefício é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo o Auxílio Emergencial e sua Extensão
    Tags: Auxílio Emergencial 2021 Cronograma Governo Federal Ministério da Cidadania Caixa
    Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021
  • Governo Digital

    Sancionada a Lei do Governo Digital

    Sancionada a Lei do Governo Digital
    24/09/2008 - A intenção é aumentar a eficiência pública
    Tags: Governo Digital Lei Sanção Governo Federal
    Sancionada a Lei do Governo Digital
  • Solidariedade

    Governo Federal garante aquisição e doação de alimentos a localidades em situação de emergência

    Governo Federal garante aquisição e doação de alimentos a localidades em situação de emergência
    24/09/2008 - Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) tem a intenção de reduzir os impactos econômicos da Covid-19 no Brasil
    Tags: Ação de Distribuição de Alimentos Ministério da Cidadania Covid-19 Calamidade Pública
    Governo Federal garante aquisição e doação de alimentos a localidades em situação de emergência
  • Covid-19

    Governo Federal autoriza leitos de UTI para reforçar a estrutura hospitalar em vários municípios

    Governo Federal autoriza leitos de UTI para reforçar a estrutura hospitalar em vários municípios
    24/09/2008 - A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País
    Tags: Leitos UTI Covid-19 SUS
    Governo Federal autoriza leitos de UTI para reforçar a estrutura hospitalar em vários municípios
  • Educação

    Governo Federal promove ações para reduzir os impactos negativos na educação pública

    Governo Federal promove ações para reduzir os impactos negativos na educação pública
    24/09/2008 - A intenção dos programas é combater a crise de aprendizagem provocada pela pandemia de Covid-19
    Tags: Educação Covid-19 Programa Conta pra Mim Programa Tempo de Aprender PDDE Emergencial
    Governo Federal promove ações para reduzir os impactos negativos na educação pública
  • Auxílio emergencial

    Governo Federal regulamenta o Auxílio Emergencial 2021

    Governo Federal regulamenta o Auxílio Emergencial 2021
    24/09/2008 - Calendário de pagamentos será divulgado nos próximos dias
    Tags: Auxílio Emergencial Decreto Covid-19 Presidente Bolsonaro Governo Federal Casa Civil
    Governo Federal regulamenta o Auxílio Emergencial 2021
  • Trânsito

    Prazos de serviços de trânsito são prorrogados

    Prazos de serviços de trânsito são prorrogados
    24/09/2008 - Medidas determinadas pelo Contran valem por tempo indeterminado, seguindo as necessidades de cada estado
    Tags: Trânsito Prazos Procedimento
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  • Economia

    Assinada Medida Provisória para modernizar o ambiente de negócios

    Assinada Medida Provisória para modernizar o ambiente de negócios
    24/09/2008 - A intenção da MP, assinada nesta segunda-feira (29), pelo presidente Jair Bolsonaro, é facilitar a abertura de empresas
    Tags: Medida Provisória Modernização Ambiente de negócios Ministério da Economia Governo Federal Empresas
    Assinada Medida Provisória para modernizar o ambiente de negócios
  • Covid-19

    Operação Covid-19 : 1 ano de atuação no combate à pandemia

    Operação Covid-19 : 1 ano de atuação no combate à pandemia
    24/09/2008 - Militares atuam simultaneamente em diversas frentes e, com sua grande capacidade logística, têm contribuído decisivamente no apoio às necessidades da população
    Tags: Forças armadas Operação Covid-19 Covid-19 Ministério da Defesa
    Operação Covid-19 : 1 ano de atuação no combate à pandemia
  • Assistência

    Ministério da Saúde autoriza mais de 2,7 mil leitos de UTI em 21 estados

    Ministério da Saúde autoriza mais de 2,7 mil leitos de UTI em 21 estados
    24/09/2008 - Medida fortalece a estrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde
    Tags: Ministério da Saúde Covid-19 Autorização de leitos de UTI
    Ministério da Saúde autoriza mais de 2,7 mil leitos de UTI em 21 estados
  • Covid-19

    Governo Federal traça estratégias para garantir o abastecimento de insumos para intubação de pacientes

    Governo Federal traça estratégias para garantir o abastecimento de insumos para intubação de pacientes
    24/09/2008 - Reunião, realizada pela Casa Civil, com a participação de vários ministérios, focou na logística de distribuição do Kit Intubação
    Tags: Kit Intubação Casa Civil Governo Federal Covid-19
    Governo Federal traça estratégias para garantir o abastecimento de insumos para intubação de pacientes
  • PROTEÇÃO DE DADOS

    Acordo de cooperação fortalece a proteção dos dados pessoais do consumidor

    Acordo de cooperação fortalece a proteção dos dados pessoais do consumidor
    24/09/2008 - ANPD e Senacom atuarão conjuntamente na fiscalização e proteção dos dados dos consumidores
    Tags: Autoridade Nacional de Proteção de Dados Lei Geral de Proteção de Dados Secretaria Nacional do Consumidor
    Acordo de cooperação fortalece a proteção dos dados pessoais do consumidor
  • Covid-19

    Chega ao País a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility

    Chega ao País a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility
    24/09/2008 - Foram entregues 1.022.400 doses da AstraZeneca/Oxford; a previsão é que até o final de março, serão entregues mais 1,9 milhão de doses do mesmo fabricante
    Tags: Ministério da Saúde Vacinas Covid-19 Governo Federal Covax Facility.
    Chega ao País a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility
  • Covid-19

    Simplificados os procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

    Simplificados os procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos
    24/09/2008 - O objetivo é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento dos insumos para o enfrentamento à Covid-19
    Tags: Intubação Covid-19 Medicamentos Oxigênio Governo Federal Anvisa
    Simplificados os procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos
  • OCDE

    Governos do Brasil, dos Estados-Unidos, OCDE e Empresários dos dois países participam de evento sobre temas digitais

    Governos do Brasil, dos Estados-Unidos, OCDE e Empresários dos dois países participam de evento sobre temas digitais
    24/09/2008 - Encontro foi promovido pela CNI em parceria com USCIB e a Câmara de Comércio dos EUA
    Tags: OCDE #OCDE Casa Civil Presidência da República Governo Federal Comércio digital
    Governos do Brasil, dos Estados-Unidos, OCDE e Empresários dos dois países participam de evento sobre temas digitais
  • Saúde

    Investidos R$ 483,9 milhões para melhoria dos hospitais universitários federais

    Investidos R$ 483,9 milhões para melhoria dos hospitais universitários federais
    24/09/2008 - Ebserh/MEC utilizou R$ 483,9 milhões para melhorias
    Tags: Saúde Hospital universitário Ebserh Orçamento
    Investidos R$ 483,9 milhões para melhoria dos hospitais universitários federais
  • Balança comercial

    Soma das exportações e importações atinge US$ 31,21 bilhões em fevereiro

    Soma das exportações e importações atinge US$ 31,21 bilhões em fevereiro
    24/09/2008 - Balança comercial tem superávit de US$ 1,15 bilhão no mês
    Tags: Balança comercial Exportações Importações Corrente de comércio
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  • Imposto de renda

    Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício

    Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício
    24/09/2008 - A devolução de valores deve ser apenas relativa às parcelas do Auxílio Emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200)
    Tags: Imposto de renda Auxílio Emergencial Declaração Regras
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  • Apoio Emergencial

    Municípios acreanos recebem R$ 8,16 milhões para enfrentar danos com enchentes

    Municípios acreanos recebem R$ 8,16 milhões para enfrentar danos com enchentes
    24/09/2008 - O montante liberado é parte dos R$ 450 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para apoiar no enfrentamento aos desastres naturais
    Tags: Acre Enchente Apoio Emergencial
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  • Ciência

    Satélite Amazonia-1 é lançado com sucesso

    Satélite Amazonia-1 é lançado com sucesso
    24/09/2008 - O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
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  • Acolhida

    Destinados R$ 5 milhões para dois mil imigrantes em situação de vulnerabilidade

    Destinados R$ 5 milhões para dois mil imigrantes em situação de vulnerabilidade
    24/09/2008 - Os recursos serão transferidos em parcela única e representam seis meses de atendimento
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  • Energia elétrica

    Bandeira tarifária da conta de luz permanece amarela em março

    Bandeira tarifária da conta de luz permanece amarela em março
    24/09/2008 - A cor representa custo de R$ 1,343 a cada 100kWh consumidos
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  • Covid-19

    Chega ao Brasil novo lote com insumos para a produção de 12 milhões de doses da vacina

    Chega ao Brasil novo lote com insumos para a produção de 12 milhões de doses da vacina
    24/09/2008 - Imunizante está sendo produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    Tags: Imunização Vacina Ingrediente Farmacêutico Ativo Fiocruz
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