Portaria atualiza as regras para a produção de orgânicos no Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou o Regulamento Técnico e as listas de substâncias e práticas permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. A Portaria nº 52 traz normas para a produção de sementes, mudas e cogumelos comestíveis cultivados na agricultura orgânica.

A atualização traz ainda a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes e prazo mínimo para o período de conversão.

Segundo a coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira, as medidas da portaria visam atender às solicitações de produtores e técnicos, trazendo mais segurança ao sistema produtivo.

“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, Virgínia Lira, coordenadora de Produção Orgânica do Mapa.

Orgânicos

São considerados produtos orgânicos, in natura ou processados, aqueles obtidos em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Atualmente, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) conta com 24.608 produtores cadastrados. Os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Mapa para poderem ser comercializados.

Produtos que são produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério e que são vendidos exclusivamente de forma direta ao consumidor estão dispensados da certificação.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento