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Publicado em 01/02/2021 09h13 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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Direitos Humanos

Ouvidoria Itinerante: Disque 100 e Ligue 180 chegam a mais dois municípios do Marajó (PA)

24/02/2021 - Os canais de denúncias de violações de direitos humanos chegaram por meio de barcos às localidades
Tags: Direitos Humanos Ouvidoria Itinerante Ilha do Marajó Disque 100 Ligue 180
Decreto

Postos terão que informar os preços reais e promocionais dos combustíveis

24/02/2021 - A medida vale para todo o País e fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação
Tags: Postos de combustível Impostos Decreto Governo Federal Presidente da República Jair Bolsonaro,
Satélite

Produzido 100% no Brasil, satélite Amazonia-1 vai gerar imagens do planeta a cada cinco dias

23/02/2021 - Dados obtidos na missão serão compartilhados com comunidade científica
Tags: Amazonia-1 Satélite Amazônia Brasil
Portal Federativo

Portal da Secretaria de Governo auxilia gestores municipais durante o mandato

23/02/2021 - O Portal Federativo reúne todas as informações de interesse dos prefeitos, como a obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas
Tags: Segov Portal Federativo Guia do Novo Prefeito +Brasil Informe Federativo
Direitos humanos

Governo Federal integra Disque 100 ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

23/02/2021 - O MMFDH ficará responsável pelo compartilhamento das denúncias recepcionadas pelo canal e pela distribuição das informações aos demais órgãos de segurança pública
Tags: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Disque 100 Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Governo Federal
Agronegócio

Anunciados R$ 12 bilhões em recursos para custeio antecipado do agronegócio

23/02/2021 - A expectativa é ter emprestado 100% do recurso até abril
Tags: Agronegócio Custeio Agro Antecipado Caixa
SEGURANÇA ALIMENTAR

Distribuídas cerca de 13 mil toneladas de alimentos a famílias indígenas

23/02/2021 - A medida garante a segurança alimentar de milhares de indígenas no País
Tags: Segurança Alimentar Indígenas Cesta de Alimentos Covid-19
Imunização

Mais dois milhões de doses de vacina contra a Covid-19 chegam ao Brasil

23/02/2021 - Segundo lote de doses Oxford/AstraZeneca foram importadas do Instituto Serum, da Índia
Tags: Vacina Imunização Doses Oxford/AstraZeneca
Defesa Civil

Decretado estado de calamidade pública em 10 municípios do Acre atingidos pelas Chuvas

23/02/2021 - Com a medida, o governo estadual poderá acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população
Tags: Defesa Civil Nacional Calamidade pública Acre Governo Federal Chuvas Enchentes
Infraestrutura

MInfra e Apex se unem para atrair investimentos estrangeiros para o setor de infraestrutura

23/02/2021 - Acordo de Cooperação Técnica visa a colaboração, aumento da eficiência e eficácia das ações
Tags: Investimento Infraestrutura Acordo de Cooperação Técnica
Infraestrutura

Programa Pró-Transporte passa a financiar projetos básicos e planos de mobilidade

23/02/2021 - Lista de itens que podem ser custeados com recursos do programa foi ampliada pelo MDR
Tags: Pró-Transporte Planos de mobilidade Projetos básicos
Imunização

Previstas mais 4,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil, até março

22/02/2021 - Nova remessa será destinada à ampliação do grupo prioritário
Tags: Imunização Vacina Covid-19
Incentivo

Incluída uma nova hipótese de dispensa na Lei de Licitações

22/02/2021 - Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais em Alcântara
Tags: Alcâncara Área Espacial Tecnologia Lei de Licitações Governo Federal
Migração

Governo Federal atua para resolver questão migratória no Acre

22/02/2021 - Cerca de 400 imigrantes chegaram no último dia 12 a Assis Brasil, fronteira do Brasil com o Peru, na tentativa de atravessar para o país vizinho.
Tags: Acre Governo Federal Enchentes Chuvas Fronteiras Imigrantes
Desempenho

Setor mineral supera expectativas e contribui para impulsionar a retomada da economia

22/02/2021 - Em 2020, o faturamento do setor foi de R$ 209 bilhões
Tags: Setor Mineral Mineração Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia
Chuvas

Governo Federal presta apoio às famílias atingidas por enchentes no Acre

22/02/2021 - Desde a última quinta-feira (18), técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil estão no estado para auxiliar na recuperação das infraestruturas públicas danificadas
Tags: Defesa Civil Nacional Acre Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Chuvas Enchentes
Proteção

Prorrogada a proteção aos migrantes no Aeroporto de Guarulhos

22/02/2021 - Acordo foi assinado com atuação conjunta e articulada entre as instituições parceiras
Tags: Aeroporto de Garulhos Migrantes Proteção Refugiados
Desenvolvimento

Começam os testes no Ramal do Agreste, parte da Integração do Rio São Francisco

19/02/2021 - Juntamente com a Adutora do Agreste, cerca de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas com água do Eixo Leste
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Integração do Rio São Francisco
Povos Indígenas Brasileiros

Funai reforça ações de proteção etnoambiental em Terras Indígenas

19/02/2021 - Foram implementadas mais de 300 barreiras e postos de controle nos principais acessos
Tags: Povos Indígenas Etnoambiental Barreiras sanitárias Funai
Assuntos prioritários

Consulta pública irá elencar os temas a serem debatidos no Plano de Ação Nacional de Governo Aberto

19/02/2021 - Votação está aberta até o dia 4 de março e definirá os cinco assuntos prioritários a serem debatidos
Tags: Controladoria-Geral da União Consulta pública Governo aberto 5° Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil
POLÍTICAS PÚBLICAS

Garantida a posse de mais de 1,2 mil hectares de terras para quilombolas no Paraná

19/02/2021 - Destinação das áreas às comunidades é garantida pela Constituição Federal
Tags: Garantia Liminar Advocacia-Geral da União
Covid-19

Pará recebe hospital de campanha para apoiar o atendimento aos pacientes da Covid-19

19/02/2021 - A unidade conta com 60 leitos, sendo 54 clínicos e quatro de estabilização
Tags: Hospital de Campanha Covid-19 Pará
Investimento

Educação Básica deve receber mais de R$ 12,5 milhões em 2021

19/02/2021 - Repasses do Salário-Educação são utilizados para financiar programas, projetos e ações em todo o País
Tags: Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Salário-Educação Educação Básica
Povos Indígenas Brasileiros

Reforçadas ações de proteção a povos isolados no Acre

19/02/2021 - O intuito é intensificar a vigilância e o controle de acesso a esses territórios devido à pandemia de Covid-19
Tags: Povos isolados Povos indígenas Barreiras sanitárias Acre
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais

19/02/2021 - Principais ações realizadas de 13 a 19 de fevereiro
Tags: CCOP Balanço Semanal Medidas do Governo Federal Destaques ministeriais
Capacitação

Turismo: inscrições abertas para mais quatro cursos gratuitos

19/02/2021 - Capacitações são oferecidas pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Tags: Turismo IFRS Geografia Curso
Covid-19

Amazonas: registrada a queda de 43% no número de óbitos por Covid-19

19/02/2021 - As taxas são resultados das ações do Governo Federal no esforço em apoiar o estado no enfrentamento ao coronavírus
Tags: Amazonas Covid-19 Ações Emergenciais #apoionoamazonas
Covid-19

Ações de combate à Covid-19 no Amazonas foram reforçadas no período do carnaval

19/02/2021 - A distribuição de insumos hospitalares no estado aconteceu de forma ininterrupta durante todo o recesso de Carnaval
Tags: Amazonas Covid-19 Forças Armadas #apoionoamazonas Transporte de pacientes Oxigênio
Acesso ao Crédito

Governo Federal facilita o acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas

18/02/2021 - Ficam suspensas até 30 de junho exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras e privadas
Tags: Acesso ao crédito Empresas Pessoas físicas
Previdência

Cartilha traz orientações para promover a educação financeira de idosos

18/02/2021 - Material conta com informações sobre acesso a benefícios, modalidades de crédito e prevenção de golpes e fraudes
Tags: Ministério da Economia Previdência social

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