ANTT acompanha andamento de obras das novas concessões rodoviárias

As obras das cinco novas concessões rodoviárias federais, outorgadas no segundo semestre de 2013, já começaram a ser executadas. Homens e máquinas trabalham nas BR-050/GO/MG, BR-060/153/262/DF/GO/MG, BR-163/MT, BR-163/MS e BR-040/DF/GO/MG. A ANTT tem fiscalizado as atividades das empresas MGO Rodovias, Concebra, Rota do Oeste, MS Via e Via 040.

Com base nos planos de outorga da Agência, o novo modelo de concessões estabelece o prazo de 30 anos para exploração da infraestrutura rodoviária. Os investimentos devem se concentrar nos primeiros cinco anos do contrato e o pedágio somente pode ser cobrado quando 10% da duplicação estiverem concluídos.

O novo cenário faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), criado pelo governo federal em 2012, que objetiva o desenvolvimento acelerado e sustentável por meio de uma rede de infraestrutura com eficiência logística e modicidade tarifária. O PIL visa restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes nas rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

No caso dos transportes terrestres, o programa pretende ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura, duplicando os principais eixos rodoviários do país. Para atingir a meta, está previsto um total de R$ 42 bilhões em investimentos para 7,5 mil quilômetros de rodovia, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.

Todos os contratos de concessão administrados pela ANTT determinam que as concessionárias disponibilizem um sistema de atendimento médico e socorro mecânico aos usuários, compreendendo ambulância e atendimento médico de emergência 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. Os tempos de atendimento estão especificados em contrato.

BR-050/GO/MG – Primeira rodovia a ser leiloada na Fase III da 3ª Etapa do PIL, em 18 de setembro de 2013, a concessionária MGO Rodovias assumiu a BR-050/GO/MG em 8 de janeiro de 2014. O percurso é um dos principais que liga o Distrito Federal a São Paulo, cortando municípios de atividade agroindustrial e comércio atacadista.

Com 436,6 quilômetros de extensão, a estrada já começa a incorporar os resultados. A empresa aparou a vegetação em 627 quilômetros; instalou e fez a manutenção de 3.500 metros lineares de defensas metálicas; aplicou 421 toneladas de asfalto em reparos localizados nas pistas e em tapa buracos; e refez a pintura de 36 mil m² de faixas de sinalização no pavimento.

Conforme definido no contrato com a ANTT, as principais obras devem ser concluídas até o final do quinto ano de concessão. A duplicação de 218,1 quilômetros da rodovia é a maior delas, cuja execução iniciou em junho. Simultaneamente à duplicação, também estão previstas sete passarelas e oito melhorias em acessos.

A operação de socorro médico e guinchos foi iniciada no dia 7 de julho. Veja abaixo os serviços disponíveis:

BR-060/153/262/DF/GO/MG – Ao longo dos 1.176,5 quilômetros concedidos, a empresa Concebra opera, com 560 equipamentos, os serviços pintura e sinalização, desobstrução e limpeza dos meios fios, sarjetas, descida d’agua e bueiros para melhorar a drenagem, recuperação de defensas e remendos no asfalto. A outorga foi feita em 5 de março deste ano.

As obras de duplicação da BR-262/MG iniciaram em 3 de maio, em 65 quilômetros entre Uberaba/MG e Campo Florido/MG. No total, a empresa deve entregar 647,8 quilômetros de pista duplicada dentro do período de cinco anos.

A previsão é de que os serviços de apoio ao usuário comecem em 5 de setembro de 2014.

BR-163/MT – Em 20 de março, a empresa Rota do Oeste estreou a atuação nos 850,9 quilômetros concedidos da rodovia. Antes da cobrança do pedágio, a concessionária deve finalizar 10% da duplicação de 453,3 quilômetros da BR-163. O trecho escolhido para receber os trabalhos foi do perímetro urbano de Rondonópolis/MT até o terminal multimodal da companhia América Latina Logística (ALL).

A duplicação da rodovia em Mato Grosso é uma demanda antiga da população e dos setores produtivos do estado. Por dia, cerca de 70 mil veículos trafegam pela rodovia, dos quais 68% são de carga, o que torna a BR-163 o principal corredor para o escoamento da produção do agronegócio no Centro-Oeste.

A operação de socorro médico e o atendimento mecânico devem iniciar em 20 de setembro de 2014.

BR-163/MS – Concedido à empresa MS Via em 11 de abril, o trecho tem 847,5 quilômetros de extensão, dentre os quais 806,4 devem ser duplicados. O pontapé inicial dos trabalhos deve ocorrer ainda neste mês.

A concessionária vai contratar cerca de 500 profissionais para estruturar o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), com previsão para outubro, com médicos, enfermeiros, resgatistas, motoristas e agentes de pista.

BR-040/DF/GO/MG – Com o maior deságio alcançado dentre as novas concessões, no patamar de 61%, 936,8 quilômetros da rodovia passaram a ser explorados pela empresa Via 040 em 22 de abril.

As atividades de duplicação do total de 557,2 quilômetros começaram em 9 de julho. A previsão de conclusão desta etapa é abril de 2015. A partir do segundo ano de obras, serão construídos novos acessos, trevos, retornos em nível, retornos em desnível, vias marginais, passarelas e viadutos, bem como melhorias no traçado da via.

Os serviços de atendimento médico de emergência e socorro mecânico estão previstos para serem iniciados em outubro de 2014.

BR-153/TO/GO – Em 23 de maio deste ano, foi leiloado um sexto lote: a BR-153/TO/GO. A ANTT homologou o resultado da licitação em 2 de julho. A empresa Galvão Engenharia venceu o certame com um lance de tarifa de R$ 0,04979 para cada 100 quilômetros rodados.

A comprovação do atendimento das condições prévias à assinatura do contrato deve ser entregue até dia 27 de agosto. A publicação do ato de outorga, por sua vez, ocorrerá em 11 de setembro. Por fim, a assinatura do contrato de concessão será no dia seguinte, em 12 de setembro.