Pareceres CNDA - 1985

Publicado em 20/09/2022 11h01 Atualizado em 20/09/2022 15h44

1985

Nº 027/85 - Chefe de Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Pronunciamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 217/84, de autoria do Deputado Arildo Teles

Nº 028/85 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Solicita reconsideração da deliberação de Direitos relativos a "vinhetas", "promocionais" e "jingles"

Nº 029/85 - Chefia do Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 218/84, de autoria do Senador Amaral Furlan

Nº 030/85 - União Brasileira de Compositores - UBC. Prestação de Contas referente ao exercício de 1984 e Xerox da Ata da Assembléia Geral Ordinária

Nº 031/85 - J. Pereira. Propõe resolução destinada a complementar as Resoluções CNDA Nº 2/81 e 27/81 sobre Direito de seqüência

Nº 032/85 - Escritório Central de Arrecadação c Distribuição — ECAD. Propõe Regulamento da organização administrativa do ECAD

Nº 033/85 - Associação Nacional de Autores, Compositores intérpretes de Música — ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1983

Nº 034/85 - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música — SBACEM. Prestação de contas referente aos exercícios de 1982 e 1983

Nº 035/85 - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT. Prestação de contas referentes ao exercício de 1983

Nº 036/85 - Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 4.321/84, de autoria do Deputado Léo Simões

Nº 037/85 - J. Pereira. Cria o cadastro de dirigentes das associações autorizadas a funcionar no País pelo CNDA

Nº 038/85 - União Brasileira de Compositores - UBC. Prestação de contas referente aos exercícios de 1977 a 1981

Nº 039/85 - Chefe de Gabinete da Ministra da Educação e Cultura. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 4.340/84, de autoria do Deputado Moacir Franco

Nº 040/85 - Associação Brasileira de Regentes, Arranjadores e Músicos-ABRAMUS. Assembléia que aprova alteração do Estatuto Social

Nº 041/85 - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais - SICAM. Prestação de contas referente ao exercício de 1983

Nº 042/85 - Grupo Editorial Fermata do Brasil. Consulta sobre violação de Direito autoral

Nº 043/85 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do MEC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº. 131/83, de autoria do Deputado Freitas Nobre

Nº 044/85 - Associação Brasileira dos Produtores Cinematográficos - ABPC. Homologação da tabela de arrecadação dos Direitos Autorais dos produtores cinematográficos

Nº 045/85 - Ary Araújo Viana. Expõe sobre a situação de desamparo em que certa categoria de compositores se encontra e apresenta sugestões para um plano de distribuição equânime

Nº 046/85 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Propõe o pagamento somente a obras cadastradas no ECAD

Nº 047/85 - Associação Brasileira dos Editores de Música - ABEM. Distribuição pelo ECAD de retribuição de Direitos Autorais sobre músicas incluídas em filmes e desenhos animados

Nº 048/85 - J. Pereira. Direitos Autorais das obras de Cornélio Pires

Nº 049/85 - Associação Brasileira de Regentes, Arranjadores e Músicos — ABRAMUS. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 050/85 - Associação dos Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda e Imprensa—ASA. Prestação de contas referente ao exercício de 1983

Nº 051/85 - Associação dos Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda e Imprensa — ASA. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 052/85 - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - AMAR. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 053/85 - I. Pereira. Requerimento solicitando Ofício à Associação Brasileira de Autores Teatrais - SBAT. Pedindo informação sobre filiação de diversos compositores

Nº 054/85 - Associação Brasileira dos Produtores Cinematográficos - ABPC. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 055/85 - Associação dos Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda e Imprensa — ASA. Repasse de direitos autorais de interpretações cinematográficas não-musicais, do período de janeiro a maio de 1982

Nº 056/85 - Associação de Intérpretes e Músicos - ASSIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1983

Nº 057/85 - Associação de Autores Brasileiros e Escritores de Música-SABEM. Prestação de contas referente aos exercícios de 1982 e 1983

Nº 058/85 - Representação do CNDA/RJ. Registro de Obras literárias, artísticas e científicas pelos órgãos competentes, sediados na Cidade do Rio de Janeiro

Nº 059/85 - Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música — ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1982

Nº 060/85 - Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil - SADEMBRA. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 061/85 - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais - SICAM. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 062/85 - União Brasileira de Compositores - UBC; Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 063/85 - Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos - ADDAF. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 064/85 - Sociedade Brasileira de Intérpretes e Produtores Fonográficos - SOCINPRO. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 065/85 - Sociedade Brasileira de Intérpretes e Produtores Fonográficos-SOCINPRO. Solicita transferência do CNDA para o Ministério da Justiça

Nº 066/85 - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT. Prestação de contas referente aos exercícios de 1983 e 1984

Nº 067/85 - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música - SB ACEM. Prestação de contas referente aos exercícios de 1982/84

Nº 068/85 - Associação Nacional de Autores, Compositores e Interpretes Musicais - ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1984

Nº 069/85 - Romeu Brayner Nunes dos Santos. Sugere a suspensão da aplicação da Resolução CNDA Nº37/85

Nº 070/85 - Associação Brasileira de Empresas Produtoras de Filmes Publicitários. Encaminha estatuto visando à futura autorização para funcionamento

Nº 071/85 - Sociedade Brasileira de Intérpretes e Produtores Fonográficos- SOCINPRO e Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - AMAR. Solicitam pronunciamento no sentido de celebrar convênio aberto a Associações de Direitos Conexos musicais em função dos percentuais atribuíveis ao Fundo de Direito Autoral

Nº 072/85 - Fundação Nacional de Arte - FUNARTE e outros. Solicitam apoio para realização do Projeto Airton Barbosa, comemorativo aos 80 anos do maestro Radamés Gnatalli

Nº 073/85 - Instituto Interamericano de Direito de Autor - IIDA. Solicita subvenção para a publicação de mais um número da Revista do Instituto Interamericano de Direito de Autor

Nº 074/85 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Anteprojeto de Resolução que cria a Medalha Medeiros e Albuquerque

Nº 075/85 - Fundação Nacional de Arte - FUNARTE. Solicita apoio financeiro ao CNDA para realização do IV Encontro Nacional de Pesquisadores de Música Popular

Nº 076/85 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Projeto de Lei referente a remuneração de natureza autoral aos titulares de direitos de autor e dos que lhes são conexos

Nº 077/85 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minc. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 5.865/85, de autoria do Deputado Israel Dias Novaes

Nº 078/85 - Conselho Nacional de Direito Autoral-CNDA. Encaminha folhetos para estudo na aplicação de um sistema de autenticação de etiquetas

Nº 079/85 - Editora e Produtora Som da Gente. Uso indevido de obras musicais por órgãos do Governo Federal

Nº 080/85 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - EC AD. Solicita informações a respeito de obras executadas como fundo musical