Audiências e Consultas Públicas
Conheça e acompanhe o andamento de audiências e consultas públicas realizadas pelo Ministério do Turismo.
Consultas Públicas
2024
1 - Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 - Ministério do Turismo
Este espaço foi aberto com o objetivo de proporcionar a participação da sociedade no processo de construção do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do Ministério do Turismo (MTur).
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados produzidos ou que estão sob a responsabilidade do Ministério do Turismo (MTur), em conformidade com a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização dos dados pela sociedade.
Assim, por meio desta Consulta Pública, o MTur apresentou a minuta de seu PDA 2024-2026 para contribuição de todos os cidadãos interessados.
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2 - Programa Rotas Negras
A consulta pública do Programa Rotas Negras foi realizada entre 16 de setembro e 6 de outubro de 2024, sob coordenação do Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Ministério do Turismo e demais órgãos federais. A iniciativa teve como objetivo contribuir para a construção do Programa Rotas Negras, voltado ao fortalecimento do afroturismo e à valorização da cultura, memória, ancestralidade e patrimônio afro-brasileiro como instrumentos de promoção da igualdade racial. A consulta recebeu 260 respostas e promoveu debates sobre inclusão produtiva, desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, fortalecimento da economia criativa e ampliação da representatividade da população negra no setor turístico brasileiro.
Link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consultapublicarotasnegras
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2025
1 - Fortalecimento da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade — RedeTrilhas
A consulta pública sobre o fortalecimento da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade — RedeTrilhas foi realizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, entre 24 de junho e 24 de julho de 2025, recebendo 257 contribuições. A iniciativa teve como objetivo coletar sugestões da sociedade para o aprimoramento da governança da RedeTrilhas, fortalecendo a integração entre turismo sustentável, conservação ambiental, conectividade ecológica e valorização das comunidades e territórios envolvidos.
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2 - Consulta Pública Programa REVIVE - Fazenda Pau D`Alho no município de São José do Barreiro - SP
A consulta pública sobre a concessão da Fazenda Pau D'Alho foi realizada pelo Ministério do Turismo no âmbito do Programa Revive Brasil, entre 19 de novembro de 2025 e 25 de fevereiro de 2026, recebendo 11 contribuições da sociedade. A iniciativa teve como objetivo aperfeiçoar o modelo de concessão para restauro, conservação e uso turístico sustentável do patrimônio histórico-cultural, contemplando debates sobre preservação arquitetônica, impactos ambientais, geração de empregos locais, acesso público, infraestrutura turística e valorização da memória histórica da Fazenda. Parte das contribuições resultou em ajustes nos documentos da concessão, especialmente em aspectos socioambientais, critérios técnicos e diretrizes contratuais
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3 - Consulta Pública Programa REVIVE - Fortaleza de Santa Cruz localizada no município de Ilha de Itamaracá - PE
Audiências
2025
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A audiência pública sobre a concessão da Fortaleza de Santa Cruz, no âmbito do Programa Revive Brasil, foi realizada em 17 de dezembro de 2025, no município de Ilha de Itamaracá/PE. O encontro teve como objetivo apresentar à sociedade a proposta de concessão para restauro, conservação e aproveitamento turístico sustentável do patrimônio histórico-cultural, além de promover o diálogo com a população local, especialistas e demais interessados sobre preservação patrimonial, uso turístico e valorização da memória histórica do bem.
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2 - Audiência Pública Programa REVIVE - Fazenda Pau D`Alho no município de São José do Barreiro - SP
A audiência pública sobre a concessão da Fazenda Pau D'Alho, no âmbito do Programa Revive Brasil, foi realizada em 6 de fevereiro de 2026, no município de São José do Barreiro/SP. A iniciativa teve como objetivo apresentar e debater a proposta de concessão voltada ao restauro, conservação e uso turístico sustentável da Fazenda, promovendo discussões sobre preservação arquitetônica, impactos socioambientais, infraestrutura turística, acesso público e valorização da memória histórica e cultural do patrimônio.
Data: 6 de fevereiro de 2026
Horário: 09h00
Local: Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, S/N, Centro, no município de São José do Barreiro/SP
Link: https://www.youtube.com/watch?v=UeMcqECIymQ&t=2490s