Audiências e Consultas Públicas

Publicado em 14/12/2020 12h30 Atualizado em 19/05/2026 15h09

Conheça e acompanhe o andamento de audiências e consultas públicas realizadas pelo Ministério do Turismo.

Consultas Públicas

2026

1 - Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 - Ministério do Turismo

Link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-de-dados-abertos-pda-2024-2026-ministerio-do-turismo3

2 - Fortalecimento da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade — RedeTrilhas

Link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-fortalecimento-da-rede-nacional-de-trilhas-de-longo-curso-e-conectividade-redetrilhas

3 - Consulta Pública Programa REVIVE - Fazenda Pau D`Alho no município de São José do Barreiro - SP

Link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/revivepaudalho

4 - Consulta Pública Programa REVIVE - Fortaleza de Santa Cruz localizada no município de Ilha de Itamaracá - PE

Link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/revivefortalezadesantacruz

Audiências

2026

1 - Audiência Pública sobre o Turismo de base comunitária
Data: 15 de maio de 2025
Horário: 14h00
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - Auditório Deputado Cortez Pereira
Praça Sete de Setembro, 120 – Cidade Alta - Natal/RN.alertamos

2 - Audiência Pública Programa REVIVE - Fortaleza de Santa Cruz localizada no município de Ilha de Itamaracá - PE
Data: 17 de dezembro de 2025

Horário: 14h00

Local: Sede da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos – CMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, na Estrada do Forte Orange, S/N, Forno da Cal, Ilha de Itamaracá/PE.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=CTQifFoM4-s

3 - Audiência Pública Programa REVIVE - Fazenda Pau D`Alho no município de São José do Barreiro - SP
Data: 6 de fevereiro de 2026
Horário: 09h00
Local: Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, S/N, Centro, no município de São José do Barreiro/SP
Link: em breve