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Publicado em 10/03/2026 15h16 Atualizado em 16/04/2026 17h12
SERVIDORES PÚBLICOS

MGI atualiza regras do PGD e amplia proteção a vítimas de violência com possibilidade de teletrabalho

Instrução normativa permite adoção do regime remoto após movimentação funcional, como medida de segurança e preservação da integridade física e psicológica

tags: DEPRO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SERVIDORES PÚBLICOS GESTÃO DE PESSOAS PROTEÇÃO ÀS MULHERES VIOLÊNCIA TELETRABALHO
publicado 17/04/2026 15h26 Notícia
SERVIDORES PÚBLICOS

Webinário esclarece dúvidas sobre portaria que permite movimentação de servidoras em situação de violência

A gravação do evento está disponível no canal do MGI no Youtube, no qual pode ser assistida na íntegra

tags: DEPRO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA SERVIDORES PÚBLICOS GESTÃO DE PESSOAS PROTEÇÃO ÀS MULHERES VIOLÊNCIA
publicado 10/03/2026 15h08 Notícia
ESPECIAL MULHERES

Primeiros casos aplicados com base em portaria que garante movimentação funcional confirmam proteção a servidoras vítimas de violência doméstica

Pedidos analisados com sigilo e prioridade demonstram a aplicabilidade da norma e o compromisso do Governo do Brasil com a proteção e segurança das mulheres

tags: DEPRO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DIA INTERNACIONAL DA MULHER PORTARIA SERVIDORES PÚBLICOS GESTÃO DE PESSOAS PROTEÇÃO ÀS MULHERES VIOLÊNCIA
publicado 04/03/2026 15h59 Notícia
SERVIDORES PÚBLICOS

Webinário traz orientações sobre movimentação para proteção de servidoras em situação de violência doméstica

O evento será transmitido ao vivo no canal do MGI no Youtube no dia 9 de março, entre 9h30 e 12h

tags: DEPRO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SERVIDORES PÚBLICOS GESTÃO DE PESSOAS PROTEÇÃO ÀS MULHERES VIOLÊNCIA
publicado 24/02/2026 16h35 Notícia
GESTÃO DE PESSOAS

Portaria do MGI e do MM define regras de movimentação no serviço público para proteção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Documento conjunto das pastas determina que processos administrativos relativos ao tema devem ser tratados em caráter sigiloso e com prioridade

tags: DEPRO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SERVIDORES PÚBLICOS GESTÃO DE PESSOAS PROTEÇÃO ÀS MULHERES VIOLÊNCIA
publicado 12/12/2025 15h09 Notícia
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