Campanha da UFRN de combate ao assédio e à discriminação reforça medidas de proteção no serviço público

A Diretoria de Planejamento e Alocação da Força de Trabalho (DEPRO), vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI), apoia a recente campanha de conscientização promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ação aborda temas centrais para o ambiente laboral do serviço público, como o combate ao capacitismo, etarismo, assédio moral e sexual, violência e demais formas de discriminação.

A iniciativa alinha-se ao Decreto nº 12.122/2024, que instituiu o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal. O programa estabelece diretrizes estratégicas para promover a transformação cultural e a melhoria do clima organizacional nos órgãos públicos por meio de eixos de prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias.

Além do foco educativo e preventivo articulado na campanha da UFRN, a DEPRO destaca o fortalecimento das ferramentas de gestão de pessoas e movimentação do pessoal civil, em conformidade com a Portaria Conjunta nº 88/2025. A regulamentação define mecanismos operacionais para a movimentação e proteção de servidoras e servidores em situação de violência física, psicológica ou institucional, assegurando a continuidade laboral em ambiente seguro e protegido.

A conscientização promovida pela UFRN é um passo fundamental para enfrentar barreiras atitudinais no cotidiano de trabalho — como o capacitismo e o etarismo — e erradicar o assédio. Ações educativas fortalecem a gestão da força de trabalho ao promover um ambiente produtivo, diverso e livre de violência.

A DEPRO/SGP convida todos os órgãos, gestores, servidores e empregados públicos a conhecerem a campanha, compartilharem o material e utilizarem essa boa prática como referência para suas unidades.