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Publicado em 28/08/2020 11h45 Atualizado em 28/02/2026 16h38
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  • COOPERAÇÃO PENITENCIÁRIA

    FOCOPEN realiza operação de transferência de 70 detentos para nova unidade em Pernambuco

    FOCOPEN realiza operação de transferência de 70 detentos para nova unidade em Pernambuco
    12/09/2023 - Custodiados que cumprem pena no regime fechado foram transferidos para nova unidade PIT II, no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
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  • TRABALHO E RENDA

    Webinário sobre o Projeto Cidade Digna orientou estados quanto a implementação das fabricas de blocos

    Webinário sobre o Projeto Cidade Digna orientou estados quanto a implementação das fabricas de blocos
    11/09/2023 - Órgãos da administração pública poderão firmar parceria para pavimentar espaços públicos como ruas, parques, praças, escolas, entre outros com os blocos de concreto produzidos pelo sistema prisional
    Tags: Distrito Federal
    Webinário sobre o Projeto Cidade Digna orientou estados quanto a implementação das fabricas de blocos
  • ESPEN

    SENAPPEN lança etapa teórica do Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm

    SENAPPEN lança etapa teórica do Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm
    11/09/2023 - Etapa teórica é requisito para a realização da etapa prática do curso
    Tags: MJSP SENAPPEN CAPACITACAO EDUCACAO SPF EBC BRASILIA
    SENAPPEN lança etapa teórica do Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm
  • CONSEJ

    SENAPPEN participa da 4ª Reunião Ordinária 2023 do CONSEJ

    SENAPPEN participa da 4ª Reunião Ordinária 2023 do CONSEJ
    06/09/2023 - Durante três dias, secretários das administrações penitenciárias de todo o país discutiram temas afetos ao sistema penitenciário brasileiro
    Tags: MJSP SENAPPEN ALTERNATIVAS PENAIS SPF EBC BRASILIA
    SENAPPEN participa da 4ª Reunião Ordinária 2023 do CONSEJ
  • FOCOPEN

    FOCOPEN reúne-se com Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Defensoria Pública e Órgãos Auxiliares da Execução Penal do Estado de Pernambuco

    FOCOPEN reúne-se com Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Defensoria Pública e Órgãos Auxiliares da Execução Penal do Estado de Pernambuco
    06/09/2023 - Ação contou com momento histórico de mesa de diálogo e visita técnica à nova unidade prisional.
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF EBC PERNAMBUCO
    FOCOPEN reúne-se com Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Defensoria Pública e Órgãos Auxiliares da Execução Penal do Estado de Pernambuco
  • RECONHECIMENTO NACIONAL

    SENAPPEN premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais

    SENAPPEN premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais
    05/09/2023 - Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais foi entregue na cerimônia de abertura da reunião conjunta dos conselhos nacionais CNPCP e Consej
    SENAPPEN premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais
  • CONCURSO LITERÁRIO

    SENAPPEN promove Concurso de Produção literária: “Uma Carta para o Amanhã, uma Mensagem para o Presente”

    SENAPPEN promove Concurso de Produção literária: “Uma Carta para o Amanhã, uma Mensagem para o Presente”
    31/08/2023 - Período de envio das produções e inscrições realizadas pelas Unidades Escolares vai até o dia 03
    SENAPPEN promove Concurso de Produção literária: “Uma Carta para o Amanhã, uma Mensagem para o Presente”
  • PFPV

    PPF presente na passagem de comando da PM-RO

    PPF presente na passagem de comando da PM-RO
    28/08/2023 - Diretoria da PFPV participou da passagem de comando ao novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF EBC
    PPF presente na passagem de comando da PM-RO
  • FOCOPEN

    SENAPPEN participa de encontro sobre ações de políticas penais no estado de Pernambuco

    SENAPPEN participa de encontro sobre ações de políticas penais no estado de Pernambuco
    25/08/2023 - Encontro contou com a presença do Desembargador e do Juiz da Vara de Execuções Penais
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF EBC BRASILIA
    SENAPPEN participa de encontro sobre ações de políticas penais no estado de Pernambuco
  • PFMOS

    PFMOS recebe visita do Prefeito de Mossoró

    PFMOS recebe visita do Prefeito de Mossoró
    24/08/2023 - Visita técnica faz parte da inspeção judicial, que é realizada periodicamente pela Justiça Federal
    PFMOS recebe visita do Prefeito de Mossoró
  • INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA

    SENAPPEN participa da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no Ceará

    SENAPPEN participa da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no Ceará
    22/08/2023 - Secretaria Nacional de Políticas Penais tem investido de forma considerável em Inteligência Penitenciária para garantir uma sociedade mais segura
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  • TRANSPARÊNCIA

    SENAPPEN convida CGCT do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para acompanhar ações da FOCOPEN

    SENAPPEN convida CGCT do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para acompanhar ações da FOCOPEN
    22/08/2023 - Visita da Coordenação-Geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos (CGCT) acompanhou a atuação da FOCOPEN no estado de Pernambuco
    SENAPPEN convida CGCT do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para acompanhar ações da FOCOPEN
  • NOTA

    Nota ao Sindicato dos Policiais Penais Federais do Estado de Rondônia

    Nota ao Sindicato dos Policiais Penais Federais do Estado de Rondônia
    21/08/2023
    Nota ao Sindicato dos Policiais Penais Federais do Estado de Rondônia
  • NOTA À IMPRENSA

    Procedimento Administrativo em Andamento na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Nacional de Políticas Penais

    Procedimento Administrativo em Andamento na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Nacional de Políticas Penais
    17/08/2023
    Procedimento Administrativo em Andamento na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Nacional de Políticas Penais
  • INTERINSTITUCIONAL

    Secretário Nacional de Políticas Penais e membros do CONSEJ são recebidos por ministro do TSE

    Secretário Nacional de Políticas Penais e membros do CONSEJ são recebidos por ministro do TSE
    10/08/2023 - Agenda discutiu melhorias no sistema penitenciário nacional e a execução das políticas penais
    Tags: POLICIAPENALFEDERAL MJSP SENAPPEN SPF EBC BRASILIA
    Secretário Nacional de Políticas Penais e membros do CONSEJ são recebidos por ministro do TSE
  • INTERINSTITUCIONAL

    SENAPPEN recebe o defensor público federal Igor Roque

    SENAPPEN recebe o defensor público federal Igor Roque
    10/08/2023 - Melhorias no sistema prisional pautaram o encontro com o secretário nacional de Políticas Penais
    Tags: POLICIAPENALFEDERAL MJSP SENAPPEN SPF EBC BRASILIA
    SENAPPEN recebe o defensor público federal Igor Roque
  • GESTÃO PENITENCIÁRIA

    SENAPPEN lança Coletânea Vulnerabilidade em Pauta

    SENAPPEN lança Coletânea Vulnerabilidade em Pauta
    09/08/2023 - Série de cartilhas orienta os servidores dos sistemas prisionais sobre como proceder com o tratamento dos grupos específicos da execução penal
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF EBC BRASILIA
    SENAPPEN lança Coletânea Vulnerabilidade em Pauta
  • OPORTUNIDADE

    SENAPPEN publica retificação do resultado preliminar do processo seletivo da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais

    SENAPPEN publica retificação do resultado preliminar do processo seletivo da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais
    09/08/2023 - Recursos podem ser interpostos em até 48h após a publicação do edital, por meio do correio eletrônico selecaodicap.senappen@mj.gov.br.
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF EBC BRASILIA ALTERNATIVASPENAIS
    SENAPPEN publica retificação do resultado preliminar do processo seletivo da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais
  • FORTALECIMENTO DO SISTEMA PENAL

    SENAPPEN participa do lançamento do Pronasci no estado do Amapá

    SENAPPEN participa do lançamento do Pronasci no estado do Amapá
    09/08/2023 - Sistema penitenciário estadual está entre as prioridades de investimentos anunciados pelo ministro Flavio Dino
    Tags: MJSP INVESTIMENTO SENAPPEN AMAPA SPF EBC
    SENAPPEN participa do lançamento do Pronasci no estado do Amapá
  • Revista Brasileira de Execução Penal

    RBEP abre chamamento público para submissão de textos que comporão novo dossiê temático

    RBEP abre chamamento público para submissão de textos que comporão novo dossiê temático
    07/08/2023 - Interessados podem enviar artigos, relatos de experiências e boas práticas no sistema prisional com tema Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Atenção ao Egresso até dia 30 de setembro
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF RBEP EBC
    RBEP abre chamamento público para submissão de textos que comporão novo dossiê temático
  • ALTERNATIVAS PENAIS

    SENAPPEN fortalece com os estados a política de Atenção a Pessoa Egressa do sistema prisional

    SENAPPEN fortalece com os estados a política de Atenção a Pessoa Egressa do sistema prisional
    04/08/2023 - COATE realizou encontro virtual para alinhamento técnico com gestores e equipes responsáveis dos equipamentos de atendimento especializado
    Tags: MJSP ALTERNATIVASPENAIS SENAPPEN SPF EBC BRASILIA ATENCAOAOEGRESSO
    SENAPPEN fortalece com os estados a política de Atenção a Pessoa Egressa do sistema prisional
  • ALTERNATIVAS PENAIS

    SENAPPEN realiza Circuito de Encontros Regionalizados para apresentação do SINAPE em Brasília (DF)

    SENAPPEN realiza Circuito de Encontros Regionalizados para apresentação do SINAPE em Brasília (DF)
    04/08/2023 - Circuito começou pela região Sudeste, passou pelas regiões Norte, Nordeste, Sul e teve seu encerramento na região Centro-Oeste
    Tags: MJSP SENAPPEN ALTERNATIVASPENAIS SPF SINAPE EBC BRASILIA
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  • SAÚDE PRISIONAL

    SENAPPEN promove Encontro Nacional de Gestores de Saúde do Sistema Prisional

    SENAPPEN promove Encontro Nacional de Gestores de Saúde do Sistema Prisional
    01/08/2023 - Cada estado enviou representantes da Administração Penitenciária e da Secretaria de Saúde para três dias de evento em Brasília
    Tags: MJSP SAUDEPRISIONAL SENAPPEN GESTÃO SPF EBC BRASILIA
    SENAPPEN promove Encontro Nacional de Gestores de Saúde do Sistema Prisional
  • CHAMAMENTO PÚBLICO

    Secretaria Nacional de Políticas Penais abre chamada pública para criação da logomarca do ProDAV

    Secretaria Nacional de Políticas Penais abre chamada pública para criação da logomarca do ProDAV
    31/07/2023 - Período para envio de propostas começas nesta terça-feira e vai até o dia 15 de setembro
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF EBC BRASILIA
    Secretaria Nacional de Políticas Penais abre chamada pública para criação da logomarca do ProDAV
  • PRODUÇÃO CIENTIFICA

    SENAPPEN abre inscrições para webinário de lançamento da edição Especial da Revista Brasileira de Execução Penal

    SENAPPEN abre inscrições para webinário de lançamento da edição Especial da Revista Brasileira de Execução Penal
    31/07/2023 - Evento ocorrerá no dia 15 de agosto e abordará o dossiê A Qualidade de Vida no Trabalho: diagnóstico, programa e política
    Tags: MJSP SENAPPEN SPF EBC BRASILIA RBEP
    SENAPPEN abre inscrições para webinário de lançamento da edição Especial da Revista Brasileira de Execução Penal
  • GUARDIÕES DA VIDA

    Treinamento Guardiões da Vida é realizado na Penitenciária Federal de Catanduvas

    Treinamento Guardiões da Vida é realizado na Penitenciária Federal de Catanduvas
    31/07/2023 - Cento e sessenta operadores da segurança pública da região participaram dos 4 dias de curso
    Tags: MJSP GUARDIOESDAVIDA SENAPPEN SPF EBC PFCAT PARANA
    Treinamento Guardiões da Vida é realizado na Penitenciária Federal de Catanduvas
  • INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA

    SENAPPEN realizou o primeiro Encontro de Ciência Aplicada em Inteligência Penitenciária

    SENAPPEN realizou o primeiro Encontro de Ciência Aplicada em Inteligência Penitenciária
    28/07/2023 - Durante dois dias evento reuniu representantes de 50 instituições dos estados e da união com mais de 500 participantes
    Tags: INTELIGENCIA MJSF SENAPPEN SPF EBC BRASILIA
    SENAPPEN realizou o primeiro Encontro de Ciência Aplicada em Inteligência Penitenciária
  • ASSISTÊNCIAS

    SENAPPEN inicia tratativas com DF para parceria no âmbito da saúde prisional

    SENAPPEN inicia tratativas com DF para parceria no âmbito da saúde prisional
    27/07/2023 - Diretora Amanda Teixeira da PFBRA reúne com secretária de Saúde do DF Lucilene Florêncio
    Tags: MJSP SENAPPEN PFBRA SAUDEPRISIONAL EBC BRASILIA
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    26/07/2023
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  • AVISO DE PAUTA

    Transferência de preso para o Sistema Penitenciário Federal

    Transferência de preso para o Sistema Penitenciário Federal
    26/07/2023
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