SENAPPEN participa da 5ª reunião ordinária do CONSEJ no Amazonas

Manaus, AM 01/12/2023 - O estado do Amazonas sediou a 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) que aconteceu em dois momentos: logo pela manhã, na Sede do Governo e, no período da tarde, no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, na capital, Manaus. O representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) foi o Diretor do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), Marcelo Stona, que representou o Secretário Nacional, Rafael Velasco.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Consej, Marcus Rito, também Secretário de Estado da Justiça de Rondônia, e contou com a participação de Alexander Barroso Siqueira Neto, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, além da presença dos secretários e representantes dos estados brasileiros.

Dentre as pautas discutidas estão a proposta de implantação de novas tecnologias no monitoramento eletrônico, o acesso aos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, bem como a padronização da identidade visual da Polícia Penal no território brasileiro.

Segundo o diretor Marcelo Stona, o espírito colaborativo e cooperativo entre os estados e instituições, apesar de quaisquer debates, deve continuar, por ser a mola propulsora do avanço do sistema prisional, acrescentou ainda que o gestor penitenciário necessita de se desdobrar e fazer cada vez mais pelo sistema penal, mesmo em meio às restrições e as dificuldades.

O encontro também possibilitou a visita dos gestores às unidades prisionais de Manaus, os secretários conheceram as estruturas físicas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ); Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT); e Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPMI).

Na oportunidade, o Secretário de Administração Penitenciária do Amazonas - SEAP, Paulo Cesar Gomes de Oliveira Júnior, anfitrião do 5º Consej, apresentou as cadeias e os programas de ressocialização laborais, educacionais e sociais promovidos pelo estado amazonense.

As cadeias dispõem de brinquedotecas para acolher os filhos dos custodiados durante o horário da visita social. A secretaria realiza o incentivo à alfabetização do ensino formal superior e profissionalizante mediante programas como Remissão pela Leitura, Remissão por obras audiovisuais (REMICINE) e Conhecimento que Liberta. Há também o programa de remissão pelo labor, Trabalhando a Liberdade, que envolve mão de obra carcerária em serviços de panificação, fabricação de produtos de limpeza, obras, reparos e limpeza urbana.

Sobre o Consej

A reunião do Conselho ocorre a cada dois meses em diferentes capitais com o objetivo principal de fomentar a troca de experiências entre os entes federativos, compartilhar boas práticas de gestão no sistema prisional e discutir soluções para questões comuns a todos os estados e a SENAPPEN.

Divisão de Comunicação Social da SENAPPEN - DCOM

Assessoria de Comunicação da SEAP Amazonas - ASCOM

Secretaria de Estado de Comunicação Social do Amazonas – SECOM