Grupo de Trabalho das Emergências em Saúde Pública
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar propostas que contribuam para o fortalecimento da governança das emergências em saúde pública. O Grupo reúne diferentes áreas técnicas da Secretaria para analisar, discutir e propor o aprimoramento de instrumentos normativos relacionados à atuação da SVSA diante de emergências em saúde pública.
Por que o Grupo de Trabalho foi criado?
Emergências em saúde pública exigem atuação coordenada entre diferentes áreas, com definição clara de responsabilidades, processos e instrumentos que orientem a preparação e a resposta. Nesse contexto, o Grupo de Trabalho foi criado para contribuir tecnicamente com o aperfeiçoamento da governança dessas emergências no âmbito da SVSA, por meio da análise, revisão, consolidação e proposição de instrumentos normativos.
Organização
O trabalho está organizado em três frentes principais:
- Subsidiar tecnicamente a elaboração, a revisão e a consolidação de instrumentos normativos;
- Elaborar propostas de atos normativos para o fortalecimento da governança das emergências em saúde pública; e
- Sistematizar os produtos desenvolvidos no decorrer dos trabalhos.
Composição
O Grupo de Trabalho reúne áreas da SVSA com diferentes atribuições no campo da vigilância em saúde, favorecendo uma abordagem integrada na construção das propostas. Participam áreas responsáveis por emergências em saúde pública, imunizações, doenças transmissíveis e não transmissíveis, vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis, além de ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e ambiente.
Coordenação
A coordenação é realizada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP). O Grupo também pode contar com a participação de representantes de outros órgãos e entidades e de especialistas com experiência nos temas em discussão, contribuindo tecnicamente para os trabalhos.
Atuação
O trabalho está organizado em três frentes principais:
- Elaboração de propostas de normas: prepara propostas de atos normativos para fortalecer a governança das emergências em saúde pública.
- Apoio técnico: apoia a elaboração, a revisão e a consolidação das normas que surgirem desse trabalho.
- Prestação de contas: apresenta relatórios sobre suas atividades e os produtos desenvolvidos.
O GT tem caráter técnico e propositivo. As discussões e propostas desenvolvidas pelo Grupo servem de subsídio para o aprimoramento dos instrumentos que orientam a governança das emergências em saúde pública.
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