O Brasil possui uma estrutura de preparação, vigilância e resposta a emergências em saúde pública estruturada, com capacidade de mobilizar profissionais, medicamentos, vacinas e equipes especializadas. A coordenação entre União, estados e municípios, junto com a colaboração da sociedade, é essencial para proteger a saúde de todos em momentos de crise.
As emergências em saúde pública são situações que demandam o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
Elas podem ser causadas por:
Como o SUS atua em emergências
- Preparação: elaborar diretrizes, planos e protocolos; promover capacitações, treinamentos e simulados; e planejar a previsão e aquisição de insumos estratégicos destinados à assistência das emergências.
- Vigilância: processo contínuo e sistemático que visa detectar precocemente alterações no padrão epidemiológico, monitorar e avaliar eventos de saúde pública. Realizado por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), da Rede Cievs (Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde), do Vigidesatres (Programa de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres), da Renaveh (Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar) e do Comitê de Monitoramento de Eventos (CME).
- Resposta: quando a emergência já está acontecendo, são adotadas medidas rápidas, como envio de equipes de saúde, vacinas, medicamentos e apoio técnico.
Essas etapas fazem parte do ciclo de gestão de riscos, que envolve também prevenção e mitigação (reduzir os riscos antes da crise) e recuperação (ajudar a comunidade a retomar a vida normal depois da emergência), sendo a vigilância um eixo transversal.
O papel do Ministério da Saúde
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, tem papel estratégico em apoiar estados e municípios na resposta à uma emergência.
- Coordenar a preparação, vigilância e a resposta às emergências em saúde pública de importância nacional e internacional com risco para o território brasileiro (Portaria MS/GM nº 1.378/2013).
- Fornecer apoio técnico e operacional aos estados e municípios, quando solicitado.
- Atuar em parceria internacional, seguindo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), quando a emergência ultrapassa fronteiras.
- Estabelecer estratégias de comunicação de risco e de engajamento comunitário para as emergências em saúde pública.
- Mobilizar a Força Nacional do SUS (FN-SUS), quando a capacidade de resposta local está esgotada, atuando de forma complementar às equipes locais na assistência direta à população.
Estrutura de resposta
Para garantir rapidez e integração, o Ministério da Saúde pode ativar estrutura específica: Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE).
É um espaço de coordenação que reúne representantes de diferentes áreas técnicas e administrativas do Ministério, além de outros órgãos e instituições, quando necessário.
- Tem a função de organizar, monitorar e coordenar as ações de resposta.
- Garante agilidade na tomada de decisão e articulação entre os diferentes setores.
Emergência e a vida das pessoas
Mudanças climáticas, que aumentam enchentes, secas e outros desastres.
Urbanização desordenada, que favorece epidemias e desastres.
Desigualdades sociais e ambientais, que tornam algumas populações mais vulneráveis.
Essas situações contribuem para o aumento de morbidade e mortalidade (doenças e mortes), reforçando a necessidade de prevenção e preparação constante.
Participação da população
A resposta a emergências não depende apenas do governo. A população também desempenha papel fundamental:
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