Nota Informativa nº 12/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Novas orientações para interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as notas técnicas e informativas da Sec. de Ciência, Tec. e Inov. e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.
Publicado em
18/01/2024 17h39
Atualizado em
19/08/2025 14h30
Nota Informativa nº 8/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
Nota Informativa nº 5/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL.
Nota Técnica nº 95/2023-CGAFB/DAF/SECTICS/MS
Trata-se de resposta ao Ofí cio 430/2023, de 17 de março de 2023, domunicípio de São Gonçalo do Amarante - Rio Grande do Norte (RN), que solicita ajuda fi nanceiraemergencial para reposição de medicamentos e insumos destruídos por incêndio criminoso.
Nota Técnica nº 235/2023-CGAFB/DAF/SECTICS/MS
Trata-se da referência ao Ofício 150/2023, de 08 de setembro de 2023, que versa sobre a ajuda fi nanceiraemergencial para reposição de medicamentos e insumos destruídos pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul-RS,deixando o Estado em situação crítica.
Nota Técnica nº 164/2023-CGAFB/DAF/SECTICS/MS
Atualização sobre a logística de distribuição dos medicamentos insulina humana NPH e regular 100 UI/ML, ofertados pelo Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 1/2024-CGAFB/DAF/SECTICS/MS
Em sucinta contextualização, trata-se da minuta de Chamamento Público referente àseleção de projetos para implementação e/ou estruturação de farmácias vivas, inseridas no âmbitoda Políti ca Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, ao qual assegurará o acesso de usuários doSUS a fi toterápicos com qualidade, segurança e efi cácia.