Soluções para a atual situação da rede federal de saúde

O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar, Alexandre Telles, participou da audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A audiência foi convocada pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e também contou com a participação da secretária estadual de Saúde em exercício, Cláudia Mello; do diretor da 4ª Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde) do Tribunal de Contas da União ( TCU ), Bruno Lima Caldeira de Andrada ; do coordenador-geral de acompanhamento de processos correcionais da Controladoria Geral da União (CGU), Cássio Mendes David de Souza e do secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz.

“Esse é o primeiro debate nosso, de audiência pública, para tratar dos temas da Saúde do Rio de Janeiro, dos hospitais federais. Vamos protocolar outros requerimentos discutindo hospital por hospital. E as ações tomadas de avanço para que a gente possa melhorar a nossa rede de saúde do Rio de Janeiro, melhorando o atendimento e suprindo a necessidade que o Rio de Janeiro precisa, pelos investimentos do Governo Federal alocados naquelas unidades”, afirmou o deputado Aureo na abertura da audiência.

Relatório do diagnóstico

O diretor do DGH detalhou a situação encontrada pela nova gestão em janeiro desse ano, e apresentou as medidas que já foram tomadas para reverter o quadro de deterioração da estrutura e da força de trabalho nos hospitais.

“A primeira ação, quando eu assumi o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, foi nomear uma comissão para apresentar um relatório sobre a situação desses hospitais. E nós encontramos um cenário de absoluto descuido do último período. Emergências fechadas, salas de cirurgias fechadas, serviços suspensos, leitos impedidos, obras paradas há vários anos. E uma redução de quase 20% dos profissionais de saúde nos últimos quatro anos”, destacou Alexandre Telles.

Dados apurados pela Comissão do DGH identificaram que, em 2018, a rede federal no Rio tinha 9.300 profissionais de saúde. Já em 2023, esse número caiu para 7.461, uma perda de quase dois mil profissionais, como médicos, enfermeiros, técnicos, dentre outros. O relatório também apontou que a maior parte dos recursos disponíveis para os hospitais não foram executados, nos dois anos anteriores.

“Em 2022, estavam previstos R$ 68 milhões para reformas. Apenas R$ 9 milhões foram executados. Em 2021, estavam previstos R$ 67 milhões, mas foram executados apenas R$ 3 milhões. Muitas enfermarias estão fechadas por falta de obras estruturantes. Mesmo colocando os recursos humanos necessários, nós ainda não conseguiríamos abrir esses serviços”, explicou o diretor do DGH.

Mais leitos disponíveis nos hospitais federais

Alexandre Telles também falou sobre a reabertura de mais de 300 leitos nos seis hospitais federais. Eram 593 leitos impedidos no começo da nova gestão. Após medidas de ajuste nas unidades, esse número caiu para menos da metade, com 261 leitos impedidos atualmente. Como consequência, o número de pacientes internados subiu de 843 em janeiro para 1205 em abril.

“Inauguramos novos serviços de Radiologia e remanejamos de local a Emergência do Hospital Federal do Andaraí, abrindo vinte novos leitos. Em Bonsucesso, reabrimos a unidade coronariana, leitos das clínicas cirúrgica, ortopédica e gastrohepática. Também começamos mutirões de cirurgias aos fins de semana. Voltamos a realizar cateterismo no Hospital dos Servidores e reabrimos mais leitos nas demais unidades”, detalhou Alexandre Telles.

O diretor do DGH ainda anunciou as próximas medidas previstas para a recuperação dos serviços nas seis unidades de saúde da rede federal no Rio ao longo do ano de 2023.

“Em julho, temos a previsão de concluir a primeira etapa das obras da maternidade de alto risco do HFB, já com abertura de leitos. Até o final do ano, vamos inaugurar o Centro de Radioterapia no Hospital Federal do Andaraí e estamos avançando para retomar as obras paradas do Centro de Tratamento de Queimados, da Maternidade e da cozinha”, destacou.

Renovação dos contratos e novos profissionais

O diretor do DGH foi questionado pelo secretário municipal de Saúde do Rio, o deputado-federal licenciado Daniel Soranz, sobre a recomposição da força de trabalho nas unidades federais após a promulgação da lei 14.580, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde que atuam em hospitais federais e institutos de saúde no Rio de Janeiro.

“Todos os contratos serão renovados à medida dos vencimentos. E um novo processo seletivo, em fase de estudo, busca preencher o banco de vagas de algumas categorias médicas que se esgotaram, como oncologistas, ortopedistas, intensivistas e cardiologistas. Nossa intenção é reabrir os serviços que são referência histórica para a população. E isso será feito com muita responsabilidade”, concluiu Alexandre Telles.

Por: Rodrigo Rocha
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados