Por meio do Novo PAC Saúde, o Brasil reforça sua capacidade de enfrentar emergências em saúde pública. Investimentos estratégicos estão sendo aplicados na modernização da rede laboratorial, garantindo diagnósticos mais rápidos e eficientes e fortalecendo a resposta do país a pandemias e surtos.
Investimentos e Impacto
R$ 150 milhões:
Até 4x:
Objetivos da Modernização
- Ampliar a testagem em larga escala.
- Garantir a detecção precoce de novos patógenos.
- Fortalecer o monitoramento genômico, permitindo identificar rapidamente surtos e variantes.
Benefícios para a População
Diagnósticos mais rápidos e confiáveis.
Redução do tempo de resposta em emergências.
Contribuição direta para a redução da morbimortalidade em situações críticas.
LACEN: Função estratégica do SUS
Além de atuarem nas emergências em saúde pública, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) desempenham funções permanentes que sustentam o Sistema Único de Saúde (SUS). Sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA), os LACEN:
Essa atuação contínua contribui para:
- Segurança da água e alimentos.
- Vigilância de doenças como dengue, tuberculose, malária e HIV.
- Apoio à tomada de decisão e planejamento em saúde pública.
Investimentos em Equipamentos e Modernização da Rede
Todos os estados e o Distrito Federal receberam recursos do Novo PAC para a aquisição de milhares de equipamentos essenciais, voltados à manutenção de protocolos de segurança e à modernização do parque tecnológico da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP).
Aquisições Estratégicas
A Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) conduz processos centralizados de aquisição de equipamentos de uso comum entre os estados, o que assegura:
Agilidade e padronização nas compras.
Economia de escala, com redução de custos.
Ampliação do poder de negociação junto aos fornecedores.
Participação dos Estados
Os entes federativos podem aderir às aquisições por meio de mecanismos coletivos, como a Intenção de Registro de Preço e as Atas de Registro de Preço, ampliando a eficiência e a integração da rede laboratorial.
Inovação e Pesquisa
No subeixo de inovação e pesquisa, o Novo PAC garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) para a construção do primeiro Laboratório de Biossegurança Nível 4 (NB4) da América Latina, em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). O Brasil será pioneiro ao contar com um NB4 conectado a uma fonte de luz síncrotron, estrutura que permitirá lidar com patógenos de alta periculosidade e reforçará a capacidade científica do país.
Monitoramento e Integração de Dados em Saúde
O Novo PAC também fortalece a capacidade de monitoramento e análise de informações em saúde com a criação do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica (CNIE), em Brasília.
O CNIE integra dados de diferentes níveis da federação em uma estrutura moderna, equipada com recursos avançados de computação, audiovisual e comunicação. Com uma equipe multidisciplinar e métodos robustos de análise, o centro:
