Preparação para Emergências Sanitárias
Por meio do Novo PAC Saúde, o Brasil reforça sua capacidade de enfrentar emergências em saúde pública. Investimentos estratégicos estão sendo aplicados na modernização da rede laboratorial, garantindo diagnósticos mais rápidos e eficientes e fortalecendo a resposta do país a pandemias e surtos.
Investimentos e Impacto
- R$ 150 milhões: Investidos na modernização dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e do Laboratório Municipal de São Luís (MA).
- Até 4x: Multiplicação da capacidade diagnóstica nacional prevista até 2026.
Objetivos da Modernização
- Ampliar a testagem em larga escala.
- Garantir a detecção precoce de novos patógenos.
- Fortalecer o monitoramento genômico, permitindo identificar rapidamente surtos e variantes.
Benefícios para a População
- Diagnósticos mais rápidos e confiáveis.
- Redução do tempo de resposta em emergências.
- Contribuição direta para a redução da morbimortalidade em situações críticas.
Lacen: Função estratégica do SUS
Além de atuarem nas emergências em saúde pública, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) desempenham funções permanentes que sustentam o Sistema Único de Saúde (SUS). Sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA), os LACEN:
- Realizam exames de alta complexidade.
- Asseguram o controle de qualidade das análises laboratoriais.
- Promovem a capacitação de profissionais de saúde.
- Fornecem informações estratégicas para gestores em todas as esferas.
Essa atuação contínua contribui para:
- Segurança da água e alimentos.
- Vigilância de doenças como dengue, tuberculose, malária e HIV.
- Apoio à tomada de decisão e planejamento em saúde pública.
Rede LACEN
| Coordenação da rede | Integra laboratórios públicos para análises de interesse em saúde pública |
|---|---|
| Realização de Análises Complexas | Analisa amostras inconclusivas e realiza exames de maior complexidade |
| Controle de Qualidade | Garante padrões analíticos em toda a rede estadual |
| Capacitação de Profissionais | Promove treinamentos e qualificação contínua das equipes |
| Gestão da Informação | Disponibiliza dados laboratoriais estratégicos para os gestores de saúde |
Investimentos em Equipamentos e Modernização da Rede
Todos os estados e o Distrito Federal receberam recursos do Novo PAC para a aquisição de milhares de equipamentos essenciais, voltados à manutenção de protocolos de segurança e à modernização do parque tecnológico da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP).
Aquisições Estratégicas
A Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) conduz processos centralizados de aquisição de equipamentos de uso comum entre os estados, o que assegura:
- Agilidade e padronização nas compras.
- Economia de escala, com redução de custos.
- Ampliação do poder de negociação junto aos fornecedores.
Participação dos Estados
Os entes federativos podem aderir às aquisições por meio de mecanismos coletivos, como a Intenção de Registro de Preço e as Atas de Registro de Preço, ampliando a eficiência e a integração da rede laboratorial.
Inovação e Pesquisa
No subeixo de inovação e pesquisa, o Novo PAC garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) para a construção do primeiro Laboratório de Biossegurança Nível 4 (NB4) da América Latina, em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). O Brasil será pioneiro ao contar com um NB4 conectado a uma fonte de luz síncrotron, estrutura que permitirá lidar com patógenos de alta periculosidade e reforçará a capacidade científica do país.
Monitoramento e Integração de Dados em Saúde
O Novo PAC também fortalece a capacidade de monitoramento e análise de informações em saúde com a criação do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica (CNIE), em Brasília.
O CNIE integra dados de diferentes níveis da federação em uma estrutura moderna, equipada com recursos avançados de computação, audiovisual e comunicação. Com uma equipe multidisciplinar e métodos robustos de análise, o centro:
- Aprimora a vigilância epidemiológica.
- Fortalece a integração e a análise de dados em saúde.
- Qualifica a tomada de decisão baseada em evidências, em alinhamento com a Política Nacional de Vigilância em Saúde.
