Nota Técnica nº 24/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina Influenza para o ano de 2026.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
15/10/2026 10h31
Nota Técnica nº 26/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em indivíduos previamente vacinados com a vacina dengue do laboratório Sanofi.
Nota Técnica nº 7/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.
Nota Técnica Conjunta nº 34/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informa sobre a análise do banco de dados das doenças exantemáticas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e solicitar às Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal a higienização e qualificação desse banco de dados.
Nota Técnica nº 26/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre o perfil de segurança, reações esperadas e comunicação em saúde no contexto da vacinação com a vacina dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 21/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias em ações de bloqueio vacinal e varredura casa a casa no polígono circunvizinho ao caso suspeito ou confirmado de sarampo no Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 74/2026-CGFAM/CGICI/NGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR – Nirsevimabe.
Nota Técnica Conjunta nº 70/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 11/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV-2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 8/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.
Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), substituindo as recomendações contidas no Guia de Vigilância Integrada da covid19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024).
Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 6/2026-COCANI-CGCAN-DECAN-SAES-MS
Orientações aos estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados, diante do desabastecimento de CICLOFOSFAMIDA no mercado nacional e internacional.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financiamento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (ATE) no ano de 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a nova forma de registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Nota Técnica Conjunta nº 35/2026-SVSA/MS
Trata-se das especificações do soro antirrábico equino (heterólogo) produzido pelo fabricante Vins Bioproducts Limited, denominado VINRAB 1000 UI, que será incorporado à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para imunização passiva de indivíduos expostos ao vírus da raiva, bem como do reforço das orientações aos profissionais do SUS quanto à correta indicação e uso dos soros antirrábicos nos esquemas de profilaxia da raiva humana.
Nota Técnica Conjunta nº 54/2026-DAENT/DEMSP/SVSA
Orientações para atuação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar na notificação compulsória das anomalias congênitas nos sistemas oficiais de informação em saúde.
Nota Técnica nº 2/2026 CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Estabelecer orientações técnicas para ampliação da testagem de G6PD e do uso da tafenoquina para cura radical da malária por Plasmodium vivax em população pediátrica no território nacional.
Nota Técnica nº 14/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19.
Nota Técnica nº 26/2026-COPAFB/CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Orientações às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) participantes do projeto-piloto (Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná) da migração gradual do fornecimento de insulinas humanas (NPH) para análogos de insulina de ação prolongada (glargina), no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf), do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 47/2026-DAHUD/SAES/MS
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a realização do Mutirão da Saúde das Mulheres, promovido no escopo do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), com foco na ampliação do acesso a cirurgias eletivas especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 31/2026-DAHUD/SAES/DGCI/SAPS/MS
Recomendações técnicas para a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos no pós-evento obstétrico em maternidades da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Nota Técnica Conjunta nº 51/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Trata-se da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do SUS, com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação, bem como o material técnico de apoio com diretrizes para o uso e o manejo dos implantes.
Nota Técnica Conjunta nº 46/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Orientações aos estados e municípios acerca da realização do 5º e do 6º Dia “S” – Dia de Mobilização Nacional para realização das Buscas Ativas (Institucional e Comunitária) e Busca Ativa Laboratorial, visando aumentar a sensibilidade dos profissionais de saúde para a captação de possíveis casos suspeitos de sarampo e rubéola no território nacional em 2026.