Esse programa tem o intuito de ofertar diagnóstico laboratorial para covid-19 à população brasileira usuária do SUS e foi estruturado em duas linhas de ação complementares – CONFIRMA COVID-19 e TESTA BRASIL.
Definir a área responsável pela vigilância genômica no âmbito da SVS. Estabelecer o instrumento e fluxo padronizado de comunicação dos dados do sequenciamento das amostras de SARS-CoV-2.
Estas orientações têm como objetivo elucidar e facilitar a compreensão sobre orçamento e finanças referentes à descentralização dos recursos de incentivo financeiro para custeio advindos da Portaria de Consolidação GM 06/2017 (origem: Portaria MS 183/2014) referentes aos Serviços de Verificação de Óbito habilitados na Rede Nacional de Verificação de óbito – RNVO e posteriormente da Portaria nº 2.663 de 9 de outubro de 2019.
Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico | Estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco para as lesões causadas pelo trânsito nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2018.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE / Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Este documento tem o objetivo de apresentar os resultados dos indicadores institucionais do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) e das metas pactuadas pelo governo federal em âmbito nacional referentes ao ano de 2018, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e o planejamento das ações dos gestores de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Trata-se da quarta publicação do Ministério da Saúde (MS) relacionada ao tema, que mostra a evolução dos resultados ao longo dos anos.
Tem por objetivo a qualificação e o aperfeiçoamento do processo de trabalho em vários níveis do sistema, orientandose, portanto, para a melhoria do acesso, qualidade e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão político-institucional do SUS no âmbito federal, estadual, municipal e local.
Estimativa sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019
Esta cartilha estabelece um rol de ações relacionadas à qualificação da vigilância e ao fortalecimento das ações de promoção da saúde, prevenção do suicídio e atenção às vítimas de tentativas e suicídio e seus familiaresSecretaria de Atenção à Saúde - SAES / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.