Brasil avança agenda da saúde no Mercosul e transfere liderança ao Paraguai

O Brasil apresentou, nesta quarta-feira (26), o balanço das ações que conduziu à frente da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do Mercosul. O ministro Alexandre Padilha destacou as principais iniciativas durante a 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, realizada no Instituto Butantan, em São Paulo.

“Durante a presidência do Brasil buscarmos dar continuidade à implementação das ações e projetos iniciados em outras gestões. Nesse sentido, foi realizada a primeira reunião do Comitê de Saúde Digital e Outras Tecnologias Associadas à Saúde, bem como avanços no Quadro de Arboviroses do Mercosul Saúde na plataforma da OPAS. Também ampliamos esforços na intensificação da imunização e no combate às fake news”, apontou Padilha.

O ministro brasileiro também destacou avanços para a segurança sanitária do bloco. “Em Assunção, Paraguai, teve lugar, em outubro, a Oficina Regional sobre o Plano Estratégico de Saúde nas Fronteiras. Todas essas atividades do Mercosul nas fronteiras atendem às diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional.”

Produção regional

Outro ponto enfatizado pelo ministro Alexandre Padilha foi as ações voltadas para a ampliação e fortalecimento da produção regional de vacinas e medicamentos. “Em linha com o compromisso do governo do presidente Lula com o aumento da produção regional e a cooperação Sul-Sul, avançamos na agenda de fortalecimento das capacidades produtivas e tecnológicas em saúde no Mercosul. Ressalto as atividades de formação e capacitação, com foco na produção regional, transferência tecnológica e articulação de políticas públicas, elementos indispensáveis para a melhor preparação de nossos países frente aos atuais desafios e a futuras emergências sanitárias.”

Por fim, Padilha afirmou a disposição do Brasil de colaborar com a Presidência Pro Tempore paraguaia. “O Mercosul tem sido essencial para nossos países avançarem juntos na promoção da saúde com justiça social e equidade, sem deixar ninguém para trás”, concluiu. A presidência é rotativa e transferida a cada seis meses.

O encontro reuniu autoridades da Região e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e marcou a transferência da presidência na área da saúde ao Paraguai.

Legado climático e fortalecimento dos sistemas de saúde

Alexandre Padilha enfatizou ainda que a COP30 consolidou a saúde no centro da agenda climática global, com impacto direto para o Mercosul. “A COP30 deixou um marco definitivo com o Plano de Ação em Saúde de Belém. Hoje o mundo já compreende que a crise climática é, antes de tudo, uma crise de saúde pública que mata pessoas, destrói unidades, amplia doenças e exige sistemas mais resilientes e preparados”, afirmou.

Segundo o ministro, o plano fortalece a adaptação climática no setor, amplia sistemas integrados de vigilância e mobiliza investimentos internacionais para apoiar projetos alinhados à agenda de resiliência. “Saímos motivados pela adesão de dezenas de países e pelo aporte inicial de financiamento global. É uma agenda que o Mercosul precisa liderar com coragem, inovação e evidências”, completou.

Temas em debate na reunião ministerial

A agenda da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul debateu acordos e declarações nas seguintes áreas:

Propostas de declarações

• Projeto de declaração sobre políticas de doação voluntária altruísta de sangue e plasma no âmbito do Mercosul
• Projeto de declaração sobre saúde digital no Mercosul
• Declaração sobre a construção do plano de saúde nas fronteiras do Mercosul
• Declaração para o dia regional sobre eliminação da sífilis e sífilis congênita

Propostas de acordos

• Projeto de acordo dos ministros de saúde do Mercosul e estados sobre a doação de órgãos em menores de idade
• Projeto de acordo dos ministros de saúde do Mercosul e estados associados sobre a história clínica digital e o registro do processo de doação de órgãos e tecidos
• Projeto de acordo de ministros de saúde do Mercosul e estados associados sobre promoção da alimentação adequada e saudável para prevenção e controle de doenças não-transmissíveis
• Projeto de acordo de ministros de saúde do Mercosul e estados associados sobre a relevância da rotulagem frontal de advertência para a saúde pública

Brasil e Paraguai ampliam integração com novo acordo

Ainda nesta quarta-feira, o ministro Padilha assinou acordo de cooperação bilateral com a ministra da Saúde do Paraguai, María Teresa Barán. A inciativa reforça parcerias em saúde digital, vigilância, fronteiras e formação de especialistas na área da saúde.

Saiba mais

Edjalma Borges
Ministério da Saúde