Saúde, trabalho e equidade são os temas do 12º Renasttão

A saúde do trabalhador está presente no artigo 200 da Constituição Federal, e para fortalecer a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) diante de desafios históricos e emergentes, como o racismo, as mudanças climáticas e a precarização das relações de trabalho, o Ministério da Saúde realiza, de terça (5) até esta quinta-feira (7), o 12º Encontro da Rede Nacional, o Renasttão.

A cerimônia de abertura contou com a presença de representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Nacional da Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e outros órgãos. O evento é organizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DVSAT), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

A secretária da SVSA, Ethel Maciel, destacou que as condições e relações de trabalho são diretamente afetadas diante das mudanças climáticas que vêm afetando o Brasil, como as enchentes na região Sul e a seca na região Norte. “As evidências científicas que nós já temos apontam para uma necessidade de mudança na jornada de trabalho devido às alterações do clima e o Ministério está criando estratégias para que a saúde do trabalhador não seja afetada”, destacou.

Após 20 anos, o Ministério da Saúde reajustou em 100% os valores repassados mensalmente aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests). Durante o evento, a secretária Ethel relembrou que, em 2023, a pasta habilitou 11 Cerest, e a previsão é que 10 centros sejam entregues ao todo até o final de 2024. Outras 20 unidades devem ser habilitadas em 2025.

“Precisamos trabalhar de forma conjunta, atuar de forma que garanta ao trabalhador e à trabalhadora um ambiente de trabalho cada vez melhor e mais seguro. E, que a gente possa desenvolver cada vez mais os normativos e as expertises para a identificação de ambientes de trabalhos que adoeçam e possam acidentar os trabalhadores”, alertou o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rogério Silva Araújo.

Na edição anterior do Renasttão, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), que era a mesma há mais de 20 anos. Foram incorporadas 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios musculoesqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos na lista.

Essa edição do evento também compõe uma etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, 5ª CNSTT, que vai acontecer em agosto de 2025 e terá como tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. 

Confira mais informações sobre o 12° Encontro da Rede Nacional

João Vitor Moura
Ministério da Saúde