Pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a Lei são tema de seminário em São Paulo

A cidade de São Paulo sediou, na semanada passada, o Seminário de Desinstitucionalização de Pessoas com Problemas de Saúde Mental em Conflito com a Lei. Promovido pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad), o evento reuniu 400 participantes, incluindo especialistas, gestores públicos, trabalhadores e representantes de diversas instituições. 

Parte de uma estratégia de qualificação dos trabalhadores da saúde e da assistência social, a finalidade da reunião foi refletir sobre os desafios da desinstitucionalização e estabelecer aproximações entre o sistema de justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar as políticas públicas e fortalecer o cuidado em saúde mental na interface SUS e SUAS. 

A programação diversificada contou com mesas de debates, oficinas, estudo de casos e compartilhamento de experiências práticas. Na mesa de abertura, participaram representantes de instituições como o Desmad, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de São Paulo, Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria de Estado da Segurança Pública, Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems/SP), Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (FONSEAS), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS). 

Entre os temas em destaque, o seminário explorou o Plano de Desinstitucionalização do Estado de São Paulo e as estratégias de integração entre o Sistema de Justiça, o SUS e o SUAS. O encontro também abordou os desafios e potencialidades na construção de uma rede de cuidados em saúde mental, com foco em iniciativas de desinstitucionalização.

O evento representou uma oportunidade importante para o aprimoramento do diálogo intersetorial e o fortalecimento das estratégias voltadas para a saúde mental e os direitos humanos, trazendo à tona a necessidade de ações integradas que promovam a cidadania e o respeito aos direitos de pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei. 

No último dia do evento foi elaborado o "Memorial Paulista de Desinstitucionalização". A diretora do Desmad, Sônia Barros, entregou uma cópia do memorial à representante do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no Estado de São Paulo (CEIMPA), Camila Tourinho. Construído colaborativamente por gestores, trabalhadores da saúde e assistência social, este material reflete as discussões e propostas coletadas durante as oficinas realizadas no seminário, consolidando-se como um instrumento fundamental para avançar nas diretrizes de desinstitucionalização e promoção dos direitos das pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei. 

Os seminários promovidos pelo Desmad durante o ano de 2024 representam um marco no aprimoramento do diálogo intersetorial e das estratégias voltadas à saúde mental e aos direitos humanos, destacando a necessidade de uma rede de atenção psicossocial integrada que assegure cidadania e dignidade às pessoas que acessam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 

Rafaela Stuckert Pacheco
Ministério da Saúde