Ministério da Saúde marca presença na última reunião do ano do CNS

O secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, participou da 361ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (18), no plenário Omilton Visconde, na sede da pasta, em Brasília. Este foi o último encontro antes da posse dos novos conselheiros e conselheiras, que assumirão seus cargos hoje (19), durante a 78ª Reunião Extraordinária do conselho.

Na abertura da reunião, o secretário Berger parabenizou a gestão do atual presidente do colegiado, Fernando Pigatto, e destacou a importância do CNS. “É o movimento social avançado que faz com que os governos também avancem. É uma oxigenação permanente ter colegiados como o Conselho Nacional de Saúde, que fazem a sociedade se movimentar e, ao mesmo tempo, os governos”, observou.

Pigatto relembrou os últimos anos desafiadores, marcados por governos que tentaram impedir a atuação do CNS, e reconheceu o apoio da atual gestão do Ministério da Saúde. “Mantivemos a autonomia deste conselho com posicionamentos que, muitas vezes, divergem da gestão, e respeitamos tanto a opinião dos conselheiros e conselheiras quanto a do ministério, do Conass e do Conasems. Ter a ministra e o secretário-executivo presentes em nossas reuniões é um sinal muito importante da valorização deste espaço”, salientou.

Reconstrução e avanços no SUS

Berger destacou alguns avanços dos dois anos de governo Lula e da gestão da ministra Nísia Trindade, com ênfase na reconstrução democrática, no diálogo respeitoso e na busca por consensos. “O CNS tem sido um ‘farol’ crucial para a gestão do Ministério da Saúde. Contamos com o trabalho do conselho para defender o orçamento da saúde, garantindo a entrega dos resultados que nos comprometemos a alcançar nas políticas e programas para a população. Apesar das restrições orçamentárias, asseguramos que nada do que foi acordado aqui será comprometido”, afirmou.

O secretário também elogiou a realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES) e ressaltou a relevância da resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre participação social nos sistemas de saúde, na qual o SUS foi reconhecido como referência. “Essa conquista é extraordinária, pois reforça a importância da participação social em fóruns como o G20, que devem compreender o valor desse envolvimento. Entre os colegiados do governo, o CNS é, sem dúvida, um parâmetro exemplar”, destacou Berger.

A conselheira nacional de saúde e integrante da mesa diretora, Heliana Hemetério, reforçou a importância da união em prol do SUS e do trabalho coletivo no fortalecimento das políticas de saúde pública. “Devemos sempre lembrar que somos conselheiros do SUS, não de projetos pessoais. Nossa construção aqui é política e coletiva”, observou.

Deliberações da 361ª Reunião Ordinária

Durante o encontro, foram discutidos temas como o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS: Participa +, a atualização do regimento interno, os debates e as deliberações da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), além da apresentação do relatório de gestão do triênio 2021-2024.

78ª Reunião Extraordinária do CNS

A 78ª Reunião Extraordinária do CNS acontece hoje na capital federal, e entre os destaques da pauta, está a proposta de criação de um grupo de trabalho para desenvolver ações visando o reconhecimento do SUS como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Além disso, será entregue a Comenda Zilda Arns ao médico sanitarista e pesquisador Emerson Elias Merhy.

A cerimônia também será marcada pela posse dos novos conselheiros, eleitos em 12 de novembro, e pela eleição do presidente e dos sete membros da Mesa Diretora do CNS, responsáveis por conduzir as reuniões do pleno, além de articulações políticas e institucionais.

Sobre o Conselho Nacional de Saúde

O CNS é composto por 144 conselheiros e conselheiras, entre titulares e suplentes, com distribuição paritária: 50% representam os usuários do SUS; 25% os trabalhadores do SUS; e os outros 25% são gestores e prestadores de serviços de saúde.

Ana Freire
Ministério da Saúde