Entenda como parceria vai transformar INCA em moderno complexo de assistência e pesquisa

As 18 unidades do Instituto Nacional de Câncer (INCA), referência em oncologia no Brasil, serão integradas em um único complexo moderno, que reunirá ciência, tecnologia e assistência em saúde. A iniciativa, prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, será viabilizada por meio de um contrato entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de estruturar e modelar o projeto de licitação.

O projeto será conduzido dentro de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), que combina esforços do setor público e privado para a prestação de serviços. Diferentemente de uma privatização, a PPP não transfere permanentemente ativos ao parceiro privado. As áreas finalísticas continuarão sob gestão e governança do Ministério da Saúde. Este será o primeiro projeto de PPP federal na área da Saúde. O investimento estimado é de R$ 1,1 bilhão.

“A parceria representa um marco na política pública, ao atrair investimento privado com apoio do BNDES e recursos do novo PAC. É um modelo que busca eficiência e custo-benefício no atendimento ao câncer, uma prioridade para a nossa gestão”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

No novo complexo, a assistência médica continuará sendo realizada por servidores do INCA e oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população. Já os serviços de suporte, como manutenção, limpeza, segurança, e gestão de infraestrutura, serão geridos pela empresa privada contratada. Esse modelo permite maior eficiência operacional e transferência de riscos ao parceiro privado, que será remunerado com base em desempenho.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, com o projeto, o INCA fortalece o desenvolvimento de novas terapias para controle do câncer. “Essa estruturação marca um avanço significativo na área de saúde no Brasil e reforça o compromisso do governo do presidente Lula com a inovação e a eficiência na gestão dos serviços de saúde pública”, disse.

Expansão e modernização do INCA

Na prática, o projeto prevê a unificação das 18 unidades do INCA, atualmente espalhadas pelo Rio de Janeiro, em um campus único. Além de integrar pesquisa, ensino, prevenção e assistência, o novo complexo contará com até 450 leitos em instalações de alta tecnologia e modernidade.

A ministra Nísia Trindade destaca a relevância do projeto, inclusive, para o programa “Mais Acesso a Especialistas”, que busca aprimorar o cuidado integrado em saúde. “Estamos inovando no modo de prestar atenção à saúde, com processos mais integrados e baseados em avanços tecnológicos. Esse momento é de esperança e mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.

O campus será construído em terrenos cedidos pelo estado do Rio de Janeiro e incluirá a reforma do prédio histórico da Praça da Cruz Vermelha, além de três novos blocos interligados. A retomada das obras está prevista para 2026, com prazo de conclusão estimado em até 48 meses. 

Foto: divulgação/MS

Benefícios e economia de recursos

Com a consolidação das unidades em um único local, o INCA espera reduzir despesas operacionais e ampliar a oferta de serviços, incluindo:

• Aumento de 40% na capacidade de radioterapia;
• Expansão de leitos de internação (22%) e de CTI/semi-intensiva (68%);
• Mais 20% de salas cirúrgicas e 40% de poltronas para quimioterapia;
• Crescimento na inclusão de pacientes em protocolos de pesquisa, de 5% para 30%.

De acordo com João Viola, diretor-geral substituto do INCA, o projeto representa um avanço significativo para a instituição. “Essa ideia, originalmente proposta por ex-diretores, foi retomada com força pelo diretor-geral Roberto Gil, em parceria com o Ministério da Saúde e o BNDES. Estamos diante de uma oportunidade única para transformar nossa atuação e entregar ao SUS um complexo que fará história”, celebrou. 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde