Projeto reforça a cultura ética nas auditorias do SUS

Na terça-feira (6), o Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), lançou o projeto AudiÉtica em uma cerimônia realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, Distrito Federal. O evento reuniu chefes e supervisores do Serviço Nacional de Auditoria (Seaud) de todo o país, além de coordenadores, colaboradores do nível central de auditoria e membros da Comissão de Ética do MS. 

Com o objetivo de fortalecer a cultura ética e a adesão aos padrões de conduta na auditoria interna do SUS, o projeto AudiÉtica visa promover a reflexão sobre os fundamentos, valores e princípios éticos no DenaSUS e no Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Além de prevenir desvios éticos e de integridade, o projeto vai apoiar o plano de comunicação organizacional para o DenaSUS, que está em construção, a fim de estabelecer um fluxo e incluir diretrizes de ética profissional. 

A abertura do evento foi conduzida pelo diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como uma ferramenta essencial para a melhoria da avaliação dos aspectos éticos na auditoria interna e pontuou: “Vários colegas do DenaSUS já integraram a Comissão de Ética e, hoje temos a honra de contar com Antônia Leite na presidência da Comissão de Ética do Ministério da Saúde. Ignorar esse tema dentro do DenaSUS seria um equívoco. Por isso, acredito que estamos no caminho certo ao abordá-lo com a seriedade que merece”.

A nova presidente da Comissão de Ética do Ministério da Saúde e servidora do DenaSUS, Antônia Ferreira Leite, participou da mesa de debate, destacando a importância de uma cultura ética sólida para assegurar a qualidade e a confiança no serviço público. “Nossa missão é levar a ética a todos os níveis”, afirmou Antônia.

Um dos momentos mais marcantes do evento foi a palestra "Ética na auditoria do SUS", apresentada por Marcelise de Miranda Azevedo, advogada e conselheira da Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada à Presidência da República. Ela discutiu os impactos da ética na auditoria e como a adesão a princípios éticos pode melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS. "A ética é um valor fundamental para toda a sociedade, mas especialmente para a administração pública. É a ética que deve guiar a execução de todas as políticas públicas e a entrega dos serviços públicos aos cidadãos. Essa é a verdadeira razão de existir do serviço público", afirmou. 

AudiÉtica 

A iniciativa do AudiÉtica está alinhada ao planejamento estratégico do DenaSUS, que busca a adesão às normas internacionais de auditoria interna, conforme orientações do Instituto dos Auditores Internos. O projeto reflete o compromisso do DenaSUS em promover uma cultura de integridade e profissionalismo, reforçando a confiança no trabalho dos auditores internos e garantindo a conformidade com os padrões globais de ética. 

A coordenadora de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde (COAPS), do DenaSUS, Raimunda Carlos, integrante do grupo responsável pela proposição do projeto, ressaltou que “falar sobre ética vai além de julgar comportamentos como certos ou errados. A ética influencia diretamente nosso trabalho como auditores do SUS. O desafio atual é usar a qualidade como ferramenta e a ética como critério fundamental', afirmou. 

Para Alexandre Rodrigues o projeto AudiÉtica representa um marco significativo tanto para o DenaSUS quanto para o SUS em geral. “Suas ações têm o potencial de criar um ambiente mais transparente, ético e eficiente, beneficiando diretamente a população que depende dos serviços de saúde pública no Brasil", afirmou. 

Tania Mello
Ministério da Saúde