Brasil debate saúde sexual e reprodutiva com países do Mercosul

O Brasil assumiu a presidência do Mercosul em julho de 2023 e organizou, na última quinta-feira (31), em Recife (PE), a Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva do Mercosul. O encontro ocorreu em paralelo ao Seminário Nacional e Internacional de Paternidade e Cuidado, também organizado pelo Ministério da Saúde na capital pernambucana.

Celmário Brandão, coordenador de Atenção à Saúde do Homem, da Secretaria de Atenção Primária, explicou que a reunião tem valor político importante para o Departamento de Gestão do Cuidado Integral e foi extremamente oportuno que tenha ocorrido junto ao seminário.  “O DGCI é um departamento que congrega saúde do homem, saúde da mulher, criança, adolescente e idoso, então, todos ciclos de vida estão envolvidos. É uma agenda muito estratégica, totalmente relacionada com a paternidade, por isso aconteceu junto ao seminário. Nós pudemos, por exemplo, no contexto da saúde do homem, debater qual a responsabilização de cuidados paternos, planejamento e exercício do direito reprodutivo”, destacou.

Além dos brasileiros, representantes dos ministérios de saúde de todos os países membros do Mercosul e de três países associados estiveram presentes: Yamila Picasso (Argentina), Laura Rosário Batalla Flores (Uruguai), Gloria Andrea Fernandez (Paraguai), Lisbet Valeria Montenegro (Equador), Katiuska Andrea Rojas (Chile) e America Andrea Bustos Calvi (Bolívia).

Katiuska, do Programa de Saúde Integral da Mulher do ministério chileno, acredita que os países da América Latina podem unir forças, cada vez mais, para debater os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas, assunto considerado por muitos como tabu, segundo a especialista, e avançar nesta agenda.

“É muito importante poder discutir a saúde sexual e reprodutiva com outros países latino-americanos porque nos ajuda a projetar os novos desafios baseados nos paradigmas da sociedade. Esses encontros são essenciais para o Chile, porque podemos comparar como estamos respondendo a esses desafios com outros países. Estamos muito interessados em ver como está acontecendo a abordagem de gênero e das diversidades de gênero. É um assunto que responde ao chamado dos movimentos sociais e é bom saber que os países irmãos da América Latina estão fazendo isso juntos, não de forma descoordenada ou anacrônica” destacou Katiuska.

Além dos representantes do Mercosul, participaram da agenda especialistas de outros países, como Inglaterra, México e Estados Unidos. Para Celmário, a troca de experiências foi essencial para avançar em uma pauta que relaciona saúde reprodutiva com saúde do homem: a resistência dos homens em se comprometerem nos direitos reprodutivos. “Esse assunto precisa ser amplamente debatido. Como o homem pode se comprometer no planejamento familiar, nas práticas de contracepção, no planejamento de filhos. Ou seja, essa conexão é bem explorada na Comissão de Saúde Sexual e Reprodutiva do Mercosul e contribui significativamente para o Seminário.”

A contracepção foi encarada, por muito tempo, como uma responsabilidade feminina, mas essa perspectiva está em constante evolução. O envolvimento paterno desempenha um papel crucial no alívio de uma depressão pós-parto, por exemplo. A Estratégia Pré-Natal do Pai/Parceiro, apoiada pelo Ministério da Saúde, representa um avanço nesse contexto. A estratégia incentiva os homens a acompanharem suas parceiras durante as consultas pré-natais, momento em que eles também poderão realizar exames e cuidar da própria saúde. As ações da EPNP ocorrem nas unidades básicas de saúde, onde os profissionais de atenção primária garantem um cuidado abrangente para toda a família.

Modelo

O Brasil é o único país da América Latina com uma política nacional específica para a saúde da população masculina, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). Por meio dessa política, o Ministério da Saúde busca promover o envolvimento dos homens no planejamento reprodutivo, bem como em todas as fases, da gestação ao crescimento e desenvolvimento dos filhos. Além disso, essa política incentiva os homens a cuidarem de si e dos outros, estimulando uma maior participação nas tarefas domésticas e cuidados com as crianças, com objetivo de promover equidade de gênero no âmbito doméstico e nos cuidados com a saúde. Alguns países do Mercosul já desempenham ações similares, baseadas nas experiências brasileiras, mas a ideia é que o Brasil possa servir de modelo para outras políticas nacionais nos países irmãos.

O Sumário de Evidências sobre a participação do pai e/ou parceiro no pré-natal divulgado no Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, 14 de agosto, e que também ajudou a subsidiar a revisão do Guia do Pré-Natal do Parceiro para profissionais de saúde, também pode ajudar a orientar ações concretas, estratégias de pesquisas e de intervenções que melhorem a saúde e o bem-estar dos homens e de suas famílias em outros países do Mercosul.

O sumário tem como objetivo identificar as evidências disponíveis na literatura acerca do pré-natal do parceiro, sobre o trinômio mãe-pai-criança, no Brasil e no mundo. Este levantamento denota grande relevância, não apenas pela atualização das informações sobre o tema específico, como também pela identificação de lacunas existentes na literatura, que podem servir como base para futuras pesquisas e investigações nesta área.

Igualdade racial

O segundo dia do Seminário Nacional e Internacional contou com debates acerca da sexualidade, direitos reprodutivos e cuidado, além da promoção da igualdade racial.

Jorge Lyra, coordenador do Núcleo Feminista de Pesquisas em Gênero e Masculinidades da Universidade Federal de Pernambuco, que organizou o Seminário em parceria com o Ministério da Saúde, ressaltou que o debate sobre masculinidade e paternidade precisa perpassar por diversos temas neste momento de discussão. “É muito importante a gente poder pensar nas questões raciais para repensar as masculinidades e a paternidade, porque esse não é um lugar dado pra gente, muito pelo contrário, não nos olham neste lugar de cuidado. Trazer esse debate e poder ressignificar essa masculinidade e essa paternidade e trazer o cuidado como elemento fundamental para a existência da vida é fundamental.”

Luís Eduardo Batista, assessor da Equidade Racial em Saúde, do Ministério da Saúde, lembrou que o enfrentamento ao racismo, como hoje está colocado para a gestão pública brasileira, é uma linha de trabalho do presidente Lula, bem como da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o que torna essencial a transversalização das discussões de políticas. “No caso da política de saúde do homem, a política de saúde de cuidados, é fundamental olhar para essa perspectiva racial, a perspectiva étnica, olhar como essas populações não hegemônicas constroem ou como foram construídos os seus cuidados, para que em um momento como esse, quando estamos elaborando o Plano Nacional de Saúde, essas ações possam ser contempladas”, apontou Luís.

Luciano Marques
Ministério da Saúde