Governo Federal propõe lei para repatriar brasileiros

Medida Provisória será encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros em Wuhan, epicentro dos casos de coronavírus na China

Foto: Renata Momoe / ASCOM MS

O Ministério da Saúde decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil. Outra novidade, anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta segunda-feira (3), foi a elaboração de uma Medida Provisória (MP) que será encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros que moram em Wuhan, na China, que demonstraram intenção de retornar ao Brasil.

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A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), nesta segunda-feira (3), em Brasília (DF), com a participação dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza Cristina e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Até o momento, o Ministério da Saúde monitora 14 casos suspeitos de coronavírus em quatro estados do país.

“Mesmo sem caso confirmado no país, decidimos antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a orientação internacional, para custear as despesas necessárias e agilizar o processo de repatriação desses brasileiros que estão em Wuhan, na China”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Antes de retornarem ao Brasil, os brasileiros que estão em Wuhan, na China, passarão por exames prévios para checagem das condições clínicas de viagem. Ao chegar no país, deverão permanecer em um período de quarentena. O prazo de isolamento ainda está em discussão pelo governo brasileiro.

Assista, na íntegra, à coletiva com atualização da situação do coronavírus

“É preciso garantir que as pessoas que retornarão ao país tenham apoio médico, social e psicológico. Não podemos trazer quem esteja com febre e gripado dentro do avião, junto àqueles que não apresentam sintomas de gripe. A pessoa tem que estar em boas condições clínicas de viajar, pela segurança dele e dos outros passageiros”, informou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro lembrou que a cidade de Wuhan tem a maioria dos casos confirmados da China e é a única localidade que o governo chinês fez bloqueio de entrada e saída, por isso, os brasileiros que estão na cidade já estão em regime de quarentena, que deverá ser mantido quando retornarem ao Brasil. Já os brasileiros que estão em outras cidades da China não estão privados de saírem do país e retornarem para o Brasil.

“Quando uma pessoa está em quarentena, ela é privada de um direito básico que é o direito de ir e vir. É preciso pensar em como será a vida da pessoa, até que ela seja liberada da quarentena. O formato que achamos mais apropriado para tratar desse assunto é a medida provisória, porque ela tem validade a partir do momento da sua publicação”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que lembrou que ainda não existe uma data para trazer as pessoas que estão em Wuhan. “O nosso prazo para trazer as pessoas que estão na cidade de Wuhan está relacionado à nossa prioridade em buscar essas pessoas em segurança, com toda a agilidade que a situação exige”, destacou o ministro.

Ainda não existe definição sobre as cidades onde os brasileiros repatriados ficarão de quarentena. “Precisamos definir quantas pessoas virão, depois o governo brasileiro fará as tratativas com o governo chinês. Esse processo vai seguir o rito máximo acelerado. Até que isso ocorra, a gente define as condições das bases militares”, explicou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

ETAPAS PARA A REPATRIAÇÃO

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o prazo para a repatriação dos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, não depende somente do Ministério da Saúde. “Os prazos correm primeiro pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que é quem vai dizer que a vinda dessas pessoas está autorizada a qualquer momento. O passo seguinte diz respeito ao Ministério da Defesa, que vai dizer se está preparado para enviar equipe para fazer questionário e examinar brevemente as pessoas. E, chegando aqui, o Ministério da Saúde vai trabalhar na base militar, junto com o Ministério da Defesa, para organizar o melhor sistema de recepção dessas pessoas. Colocar prazo, com tantas variáveis, seria uma irresponsabilidade. Eu gostaria que fosse o quanto antes, já que é uma determinação do presidente da República”, garantiu o ministro.

ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO CORONAVÍRUS

O Ministério da Saúde atualizou, nesta segunda-feira (3/2), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do coronavírus no Brasil. Até às 16h, 14 casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus).

Os casos suspeitos estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Rio de Janeiro (1), São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2). Até às 16h desta segunda-feira (3), o Ministério da Saúde também descartou 13 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo novo coronavírus.

Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS , com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica. A ação mostra que a pasta tem compromisso com a transparência das informações.

Saiba mais sobre o coronavírus: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico e prevenção

Por Vanessa Aquino, da Agência Saúde
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