Roraima tem plano de ações para atendimento aos imigrantes

Documento foi construído em conjunto com o Governo Federal, estado e municípios de Boa Vista e Pacaraima, e orienta e define as responsabilidades da assistência à saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou neste domingo (14/01), em Boa Vista (RR), o plano integrado de ações para o atendimento em saúde no estado de Roraima. Construído em conjunto com os governos estadual e municipais das cidades de Boa Vista e Pacaraima, o Plano é resultado do Grupo de Trabalho (GT) criado em agosto de 2017 para atender ao aumento da demanda nos serviços de saúde do Sistema Único com o crescimento do fluxo migratório no estado. As ações orientam, ampliam e qualificam a assistência na atenção básica e hospitalar e de vigilância em saúde, e define os responsáveis pela assistência no estado.

“As ações já estão sendo feitas desde que observamos o aumento da demanda no SUS. Esse Plano clareia e direciona as responsabilidades para cada ente federativo. Na parte do Governo Federal, liberamos, no total, R$ 160 milhões de recursos de emendas parlamentares para apoiar com mais financiamento o atendimento e também aumentamos o teto para média e alta complexidade, ou seja, os recursos existem e precisam ser bem aplicados”, destacou o ministro Ricardo Barros.

Dentre as medidas, para orientar o migrante onde buscar o atendimento, o Ministério da Saúde produziu materiais bilíngue (português e espanhol) com informações sobre acesso e cuidados de doenças prioritárias e agravos de saúde, como difteria. A distribuição é de atribuição do estado e municípios e na fronteira de Pacaraima será o Posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que apoiará o migrante.

“Temos uma situação especial no estado, mas a população tem que ser atendida e esse plano dá a dimensão e responsabilidade de cada um, Governo Federal, estado e municípios. Nós estamos apoiando para possibilitar a assistência adequada a todos”, completou Ricardo Barros.

Haverá ainda o monitoramento da situação epidemiológica e controle vetorial do estado, com o estímulo à vacinação, principalmente na população migrante em situação de rua. O horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde para a vacinação foi ampliado até às 24h e garantido vacinas e soros, especialmente 136 unidades de antimaláricos. Ainda foi realizada a capacitação de profissionais de saúde em agravos de doenças prevalentes no estado e diagnóstico e manejo clínico de arboviroses.

Para ampliar a capacidade de atendimento da atenção básica, o Ministério da Saúde reforçou a atenção básica com recursos de R$ 2,5 milhões/ano, que possibilitou a habilitação de: 11 Agentes Comunitários de Saúde, 10 Equipes de Saúde da Família, 9 Equipes de Saúde Bucal, 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 4 Unidades Odontológicas Móveis. Ainda houve flexibilização do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Boa Vista, com reforço na atenção ao pré-natal.

Outra ação na atenção básica é o reforço na assistência à saúde da população migrante em situação de rua e os indígenas, especialmente os que chegam ao estado sem documentação. Para os próximos anos, o Plano ainda prevê o aumento temporário do Piso de Atenção Básica Fixo dos municípios de Boa Vista e Pacaraima – por causa da atualização dos dados populacionais e inauguração das Unidades do Jóquei Clube, aeroporto e São Bento. Ainda há previsão de implantação de Consultório na Rua em Boa Vista e Pacaraima, que vai permitir a ampliação da busca ativa dessa população.

Já na assistência às urgências e emergências, entre 2016 e 2017, o Ministério da Saúde aumentou o Teto MAC repassado ao estado, com o incremento de R$ 18,4 milhões por ano. Foram fechados dois convênios, no valor de R$ 4,5 milhões, para capacitação e mapeamento das condições de saúde dos migrantes e indígenas para atender emergências em saúde e de bombeiros militares e cidadãos sobre as Políticas de Equidade, Controle Social e Gestão Participativa do SUS. E o atendimento pré-hospitalar do SAMU 192 em Pacaraima foi qualificado com a doação de uma ambulância do SAMU 192.

No ano passado, também foram garantidos, por emendas parlamentares, R$ 563,3 mil para a aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para o Hospital de Pacaraima. A capital ainda foi contemplada com R$ 14,5 milhões para aquisição de equipamentos e reforma do Hospital da Criança. E está em andamento, a habilitação de cinco leitos de UTI neste mesmo hospital.

Também foram empenhados outros R$ 6,1 milhões para a aquisição de 32 consultórios odontológicos, 21 ambulâncias, 14 vans de transporte sanitário e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

VISITA À PACARAIMA - O ministro ainda visitou o Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, em Pacaraima. A unidade registrou 3.534 atendimentos aos venezuelanos em 2016, e 2.968 até agosto de 2017.

“80% dos atendimentos no município são de venezuelanos, por isso estamos construindo, em uma ação conjunta, alternativas para que essas pessoas sejam atendidas aqui sem precisar se locomover para a capital. O governador se comprometeu a fazer a reforma e nós, fornecemos os equipamentos e isso foi feito. Agora, vamos capacitar os profissionais para dar mais resolutividade à unidade”, informou o ministro após a visita à unidade.

Em março de 2017, o Ministério da Saúde doou uma ambulância para auxiliar no deslocamento de pacientes graves do município, além disso, o ministério está doando 73 equipamentos ao hospital Délio Tupinambá, pertencentes a Força Nacional do SUS, no valor de R$ 324 mil para auxiliar no atendimento aos pacientes.

Além disso, foram destinados ainda R$ 563.380,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para este hospital em 2017, empenhados no final do ano, e que devem ser executados pelo governo estadual para melhorar o parque tecnológico do hospital, principalmente para o setor de laboratório.

Por Victor Maciel e Carolina Valadares, da Agência Saúde
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