Atenção Básica: Retrospectiva 2017

Mesmo com cenário de crise econômica no país, no ano de 2017, o âmbito da saúde recebeu do Governo Federal mais investimentos, especialmente na Atenção Básica. Uma das prioridades do Ministério da Saúde é aumentar a cobertura populacional do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade da assistência e cuidado. Para isso, ações já consolidadas foram potencializadas, novos programas foram criados e mais recursos liberados.

Para o Departamento de Atenção Básica (DAB), o ano foi de muitos avanços, como atualização do PAB Fixo, liberação de credenciamentos represados, pagamento de retroativos, entre outros. “Gestão eficiente é o lema do ministro Ricardo Barros. Assumi a direção do DAB com esse desafio em mente. Com muita certeza, posso dizer que superamos as metas estabelecidas para à saúde em 2017”, afirmou o diretor do DAB João Salame.

Atualização do PAB Fixo
O valor do  Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) foi atualizado usando a estimativa populacional IBGE 2016*, gerando assim um aumento anual de R$ 306 milhões para a atenção básica dos municípios. Anteriormente para o cálculo deste repasse era utilizado a estimativa de 2012. A partir da atualização, até 2020, o aporte total do Governo Federal será de mais R$ 15 bilhões.

Credenciamentos liberados
Em julho deste ano foram liberados pedidos represados desde novembro de 2014. Foram credenciados 12.138 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 3.103 Equipes de Saúde a Família (eSF), 2.299 Equipes de Saúde Bucal (eSB), 882 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf), 17 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 34 Consultórios na Rua (CNR) e 113 Equipes de Saúde Prisional (eSP). Para finalizar 2017, o MS liberou mais 1.967 ACS, 586 eSF, 746 eSB, 313 Nasf, 33 UOM, 7 CNR, 446 Polos de Academia da Saúde e 30 Equipes de Saúde Prisional.

Revisão da PNAB
Ao longo de uma década, desde quando foi instituída em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem sido um dos principais instrumentos de desenvolvimento e consolidação do SUS. Em 2011, foi revisada e em 2015 iniciou-se um processo de debate, com o objetivo de pactuar um conjunto de atualizações para incorporar inovações e experiências acumuladas nos últimos anos. Em setembro de 2017, foi publicada a nova Política que estabeleceu a revisão de diretrizes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo texto foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A proposta de atualização da PNAB foi assunto principal entre profissionais da área, pesquisadores, gestores, associações e conselhos de saúde em fóruns, conferências e reuniões e, após dois anos de debate, ainda passou por Consulta Pública antes de ser aprovada.

e-SUS AB
O Programa de Informatização de Unidades Básicas de Saúde (PIUBS) foi lançado pelo Ministério da Saúde. A medida visa informatizar toda a Atenção Básica, unificando os registros de atendimento de cada cidadão brasileiro em uma só plataforma. Hoje, 25.755 UBS não utilizam Prontuário Eletrônico. Para esse projeto, o Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 3,4 bilhões por ano. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.

Mais PICS
O ano também foi de fortalecimento para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Depois de ampliar o rol de práticas da Política Nacional de cinco para 19, foi criada a Coordenação Geral das PICS. Além disso, o DAB trabalha na organização do I Congresso Internacional que acontecerá em março de 2018.

UBS Fluvial
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estado: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada UBS Fluvial custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro.

PMAQ
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) completou seis anos em 2017. Após três ciclos do Programa, 42.975 equipes em 95,6% dos municípios brasileiros fizeram adesão. O PMAQ surgiu da necessidade do Ministério da Saúde em obter informações precisas e fidedignas da Atenção Básica nos territórios para propor um conjunto de ações e estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Com esse objetivo, o PMAQ eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios. Em 2017, aproximadamente R$ 2 bilhões foram destinados ao programa.

Promoção da saúde
O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTIC), lançou em julho três editais de pesquisa relacionadas à alimentação e nutrição dos brasileiros. O financiamento de R$ 20 milhões pretende melhorar o conhecimento da situação da população e a produção evidências e estratégias de promoção da saúde.

Saúde bucal
Foi investido R$ 344,3 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano de gestão, beneficiando diretamente milhões de pessoas. A ação possibilitou o custeio de 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Programa Bolsa Família
Na primeira vigência de 2017, o programa acompanhou mais de cinco milhões de crianças menores de sete anos e mais de 350 mil gestantes. Os resultados mostraram que 99,06% das crianças estão com o calendário vacinal em dia e 81,93% com dados nutricionais coletados. Já para as gestantes 99,70% estão com o pré-natal em dia e 93,72% com dados nutricionais coletados. Neste ano, foram capacitados 3.805 novos profissionais pelo Curso de Gestão do PBF.

Programa Saúde da Escola
Neste ano, saiu a publicação da Portaria Interministerial nº 1.055 que desburocratizou o repasse. Mais de cinco mil municípios e 85 mil escolas fizeram adesão. Isso significa que 20 milhões de estudantes foram beneficiados.

Pagamentos dos retroativos
A solicitação de retroativos deferidos que estavam represados desde 2014 tiveram liberação de pagamento para os anos de  2014, 2015 e 2016.

Capacitação
Foram oferecidos diversos cursos de formação pelo DAB em 2017. Em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ), foi ofertado mil vagas para o curso de formação para gerentes de UBS. Em 2018 e 2019 serão mais duas mil vagas. Teve a 2º oferta de formação em Apoio Matricial com ênfase no NASF para dois mil trabalhadores. Essa parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) já formou quatro mil profissionais de NASF, de 2014 a 2017. Também teve formação para trabalhadores de Consultórios na Rua e equipes que trabalham junto a população em situação de rua (PSR). A parceria com a ENSP/FIOCRUZ disponibilizou 450 vagas com o objetivo de qualificar a atenção prestada à PSR.

Telessaúde
O DAB renovou a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para dar continuidade e qualificação ao serviço do Telessaúde, objetivando apoiar as eSF e eAB, por meio do telefone 0800 644 6543, prover apoio clínico-assistencial às equipes, criar protocolos clínicos para intervenções, referenciamento e regulação dos casos da AB na Rede de Atenção à Saúde.

Programa Mais Médicos
O DAB em 2017 deu sequência a parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) nas estratégias de acolhimento e formação dos médicos do programa, tanto nas ofertas de formação centralizadas que acontecem em Brasília, quanto nas formações nos territórios onde os médicos estão trabalhando. Nesses espaços o profissionais do DAB participam apresentando e discutindo os temas, programas e estratégias da Atenção Básica.