Cacoal terá R$ 2,5 mi para construir novo Centro de Reabilitação

O recurso foi liberado pelo Ministério da Saúde e beneficiará seis municípios da região

O Ministério da Saúde habilitou a cidade de Cacoal (RO), com mais de 78 mil habitantes, para receber R$ 2,5 milhões destinados a construção de um Centro Especializado em Reabilitação Tipo II (CER II). A Portaria já está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cacoal é pólo regional de Saúde, abrangendo os municípios de Pimenta Bueno, Espigão D'Oeste, Ministro Andreazza, São Felipe D'Oeste e Primavera de Rondônia. O novo CER beneficiará cerca de 162.300 pessoas.

No CER II de Cacoal serão oferecidas as modalidades física e intelectual, prestadas por equipe mínima formada por um responsável técnico, um médico neurologista ou psiquiatra, um oftalmologista, quatro fonoaudiólogos, dois psicólogos e dois fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais. A unidade atenderá, no mínimo, 400 pacientes por mês, incluindo os bebês com microcefalia, que necessitam de estimulação precoce.

Caberá a gestão municipal apresentar, em nove meses, a contar da data do pagamento da primeira parcela, de R$ 250 mil, os documentos que comprovam o andamento da obra. Depois disso, terá 21 meses, a contar da data do pagamento da primeira parcela, para conclusão da obra. A unidade deverá entrar em funcionamento em 90 dias após o pagamento da terceira e última parcela. “O novo CER será uma unidade de referência para seis municípios da região e contribuirá para promoção de autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, enfatizou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Atualmente, Cacoal recebe incentivo financeiro de custeio mensal para o funcionamento de um CER II no valor de R$ 140 mil. Com a nova unidade a ser construída, a estrutura e equipe multiprofissional será transferida para o novo local. Com o término da obra, o município poderá solicitar, ainda, até R$ 1 milhão ao Ministério para renovação ou compra de equipamentos.

REDE DE CUIDADOS - O Brasil conta com uma rede formada por 1.544 serviços de reabilitação, sendo 139 CER, presente em todos os estados brasileiros. Essas unidades integram o programa Viver sem Limite, do Governo Federal, para o atendimento das pessoas com deficiência.

Além das unidades de reabilitação, existem no país 4.106 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que contam com ao menos um fisioterapeuta, fonoaudiólogo e/ou terapeuta ocupacional (mais de 7.500), profissionais habilitados a apoiar as famílias e orientar o acesso das crianças nascidas com microcefalia aos serviços de estimulação precoce. Esse processo é importante para extrair o maior potencial da criança, ente 0 e 3 anos, período de maior desenvolvimento do cérebro e com resultados que possibilitarão maior autonomia no futuro.

VIVER SEM LIMITE - Lançado em 2011, o Viver Sem Limite amplia o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, permanente ou temporário, no SUS com foco na organização do cuidado. O investimento total do Ministério entre 2011 e 2015 no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi de aproximadamente R$ 1,35 bilhões.

Por Fábio Ruas, da Agência Saúde
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