Ministério lança protocolo de Atenção à Saúde para Microcefalia

Documento recomenda busca ativa de mulheres em idade fértil e com suspeita de gravidez, além da ampliação ao acesso a testes rápidos. Outro objetivo e antecipar o pré-natal

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (14), o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika, que orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o País. O planejamento prevê a mobilização de gestores, especialistas e profissionais de saúde para promover a identificação precoce e os cuidados especializados da gestante e do bebê.

Confira a apresentação

O principal objetivo do Protocolo é orientar as ações para a atenção às mulheres em idade fértil, gestantes e puérperas, submetidas ao vírus Zika, e aos nascidos com microcefalia. Este plano recomenda, ainda, as diretrizes para o planejamento reprodutivo, a detecção e notificação de quadros sugestivos de microcefalia e a reabilitação das crianças acometidas pela malformação congênita.

O Plano reforça o papel das equipes de saúde na oferta de métodos contraceptivos e na orientação de mulheres em idade fértil e casais que desejam engravidar, especialmente sobre os cuidados necessários para evitar infecção pelo vírus Zika durante a gravidez. As equipes também terão de intensificar a busca ativa de gestantes para o início oportuno do pré-natal e acompanhar o desenvolvimento dos nascidos com microcefalia.

Outro destaque do Protocolo é a ampliação do acesso aos testes rápidos de gravidez. O Ministério da Saúde estima que serão investidos entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões para que os testes estejam disponíveis em todas as unidades da Atenção Básica do País.

PRÉ-NATAL – A realização do acompanhamento gestacional, prioritariamente com início no primeiro trimestre da gravidez, é fundamental para a identificação de fatores de risco, entre eles a infecção pelo vírus Zika. Inclusive, estão garantidos todos os exames de rotina preconizados pelo Ministério da Saúde durante a gestação, inclusive eletroforese de hemoglobina e testes rápidos de HIV e sífilis.

“Queremos antecipar o pré-natal para que os exames laboratoriais e a ultrassonografia sejam realizados no primeiro trimestre da gravidez. Objetivo é  detectar o desenvolvimento do feto, dar assistência adequada às gestantes e promover a estimulação precoce às crianças microcéfalas”, explicou o  secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Durante a gestação, os agentes comunitários de saúde deverão visitar gestantes, a cada 30 dias – originalmente, as visitas ocorriam a cada 60 dias -, orientando para o cumprimento do calendário vacinal e o comparecimento às consultadas agendadas do pré-natal e, também, para medidas de prevenção e controle à infecção pelo vírus Zika. Também cabe aos Profissionais de saúde investigar e registrar na caderneta das gestantes, assim como no prontuário da mulher, a ocorrência de machas vermelhas, febre e infecção destas pacientes, orientando a procurar os serviços de saúde no caso de apresentar estes sinais e sintomas.

PARTO – O Protocolo reforça a manutenção das orientações para o parto e o nascimento, incentiva a adoção do parto normal também para bebês com microcefalia, e recomenda a manutenção dos cuidados ao recém-nascido, como a garantia do contato pele-a-pele, o clampeamento oportuno do cordão umbilical e a amamentação na primeira hora, além de outros procedimentos de rotina.

Os recém-nascidos com suspeita de microcefalia serão submetidos a exame físico, com a medição do perímetro cefálico. Serão considerados microcefálicos aqueles com circunferência menor de 32 centímetros. Além disso, eles passarão por exames neurológicos e de imagem, como a Ultrassonografia Transfontanela (US-TF), a primeira opção indicada para avaliação neurológica. Como segunda opção, existe a tomografia, que possui maior emissão de radiação e, por isso, é recomendada apenas quando a estrutura óssea da moleira impossibilitar a realização do US-TF.

Entre os prematuros, são considerados os nascidos com perímetro cefálico menor que dois desvios padrões, havendo a necessidade de nova medição entre 24-48 horas para confirmação da microcefalia. Também serão feitas coletas do sangue do cordão umbilical e da placenta das crianças nascidas com suspeita de microcefalia.

O Protocolo sistematiza, ainda, a necessidade de triagens neonatais, como o Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico (PEATE), para detecção de deficiência audiência, que pode ser realizado ainda na maternidade. O Ministério da Saúde vai disponibilizar aparelhos PEATE para 737 maternidades do país. A ausência do PEATE não impede a alta dos nascidos com microcefalia, pois o exame pode ser realizado nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) existentes em todo o País.

É importante ressaltar que a amamentação deve acontecer como principal fonte de alimentação do recém-nascido até os dois anos de idade, sendo exclusiva até os seis meses. Vale destacar que não há evidências de transmissão do vírus Zika por meio do leito materno, assim como por urina, saliva e sêmen. Conforme estudos aplicados na Polinésia Francesa, não foi identificada a replicação do vírus em amostras do leite, assim como a doença não pode ser classificada como sexualmente transmissível. Também não há descrição de transmissão por saliva.

ESTIMULAÇÃO PRECOCE – O Protocolo define também diretrizes para a estimulação precoce dos nascidos com microcefalia. Todas as crianças com esta malformação congênita confirmada deverão ser inseridas no Programa de Estimulação Precoce, desde o nascimento até os três anos de idade, período em que o cérebro se desenvolve mais rapidamente.

A estimulação precoce visa à maximização do potencial de cada criança, englobando o crescimento físico e a maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia. “É fundamental acolher a criança com microcefalia e estimulá-la o mais rápido possível, de preferência começando após o nascimento, e, se possível, ainda na maternidade, para que se reduza os comprometimentos causados pela malformação”, destaca o secretário de Atenção à Saúde.

Os nascidos com microcefalia receberão a estimulação precoce em serviços de reabilitação distribuídos em todo o País, nos Centros Especializados de Reabilitação (CER), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Ambulatórios de Seguimento de Recém-Nascidos.

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde 
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