Brasil defende produção regional e acesso equitativo a medicamentos na Semana de Alto Nível da ONU

O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), sua participação na Semana de Alto Nível da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Na primeira agenda, o secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, representou o Brasil no evento “Liderança Africana e Produção Regional de Medicamentos de Ponta para Aids e Outras Pandemias”, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). No encontro, o Brasil defendeu a ampliação do acesso a medicamentos e o fortalecimento da produção regional de tecnologias de saúde. A programação da pasta no país segue até sexta-feira (25).

A reunião reuniu representantes de países africanos e parceiros internacionais para discutir estratégias de ampliação da capacidade de produção e do acesso a medicamentos voltados ao enfrentamento da Aids e de outras epidemias e pandemias. Durante a agenda, Massuda apresentou a experiência brasileira na resposta ao HIV/Aids, construída a partir da articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta universal e gratuita de medicamentos e a participação da sociedade civil. O secretário-executivo destacou o pioneirismo do Brasil na garantia do acesso gratuito ao tratamento e a importância desse modelo para o enfrentamento da epidemia.

“Não podemos aceitar uma arquitetura global de saúde em que os países sejam apenas receptores da inovação, em vez de participantes ativos em seu desenvolvimento e produção. A transferência de tecnologia, a ampliação do licenciamento voluntário e a produção regional são essenciais para fortalecer capacidades nacionais, reduzir dependências estruturais e garantir que o progresso científico esteja a serviço da saúde pública”, afirmou Adriano Massuda.

Segundo o secretário-executivo, as quatro décadas de resposta ao HIV também demonstraram que os avanços científicos precisam estar acompanhados de compromisso político, cooperação internacional, financiamento sustentável, sistemas públicos de saúde fortalecidos e participação das comunidades na formulação e implementação das políticas.

A trajetória brasileira foi destacada como exemplo dessa articulação. Em 2025, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública, resultado relacionado à ampliação do acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento pelo SUS.

A ampliação do acesso às novas tecnologias também esteve no centro do debate. Massuda defendeu mecanismos de transferência de tecnologia, licenciamento e produção local e regional capazes de fazer com que os avanços científicos cheguem de maneira mais rápida e equitativa às populações.

Nesse contexto, o secretário-executivo citou a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, iniciativa lançada durante a presidência brasileira do G20. A estratégia busca fortalecer capacidades produtivas e de inovação, ampliar a cooperação internacional e contribuir para o acesso mais equitativo a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde.

Massuda também reforçou a disposição do Brasil em compartilhar sua experiência por meio da cooperação Sul-Sul, especialmente com parceiros africanos, com intercâmbio de conhecimentos e práticas, fortalecimento das capacidades institucionais e formação de profissionais de saúde.

Semana de Alto Nível

A Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais espaços anuais de articulação multilateral e reúne, em Nova York, chefes de Estado e de governo, ministros e representantes dos países membros da ONU para discutir desafios internacionais e fortalecer a cooperação entre as nações.

Em 2026, a 81ª sessão busca revitalizar a cooperação global, impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e fortalecer ações coletivas relacionadas à paz, à dignidade e à igualdade em um planeta saudável. A programação inclui o Debate Geral e reuniões de alto nível sobre temas como desenvolvimento sustentável, clima e preparação e resposta a pandemias.

A participação do Ministério da Saúde ocorre no contexto da agenda brasileira na Assembleia Geral. Na abertura do Debate Geral, na terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a saúde entre os desafios que exigem cooperação internacional. Em seu discurso, alertou para o avanço de campanhas contra a vacinação, destacou os riscos do enfraquecimento da Organização Mundial da Saúde e defendeu investimentos em saúde pública gratuita e de qualidade.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde