Ministério da Saúde orienta gestores municipais sobre novos equipamentos doados para as unidades básicas de saúde

O Ministério da Saúde está orientando gestores municipais sobre os procedimentos necessários para o recebimento, a formalização e a utilização dos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), viabilizados com investimentos de R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde. A iniciativa busca assegurar que os investimentos públicos sejam empregados de forma adequada e se traduzam em melhorias concretas na assistência à população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para apoiar os municípios nesse processo, a equipe do programa tem promovido encontros mensais com gestores por meio de transmissões ao vivo com orientações. Na última quinta-feira, 15, foi realizado o terceiro encontro dessa estratégia, que reuniu mais de 600 gestores de todo o país. As demais transmissões reuniram público semelhante demonstrando alcance da estratégia. 

Os combos de equipamentos são compostos por 17 ou 18 equipamentos, conforme as características da unidade de saúde, e foram planejados para ampliar a capacidade de atendimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Entre os itens estão eletrocardiógrafos, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, equipamentos para fisioterapia e câmaras frias para conservação de vacinas. 

Essa infraestrutura amplia a capacidade de realização de procedimentos nas próprias UBS, fortalecendo a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o acompanhamento de condições crônicas. Com isso, as unidades ampliam sua resolutividade, reduzem a necessidade de encaminhamentos evitáveis para a Atenção Especializada e contribuem para otimizar o uso dos serviços de saúde e reduzir filas de espera. 

Equipamentos estarão nas UBS até dezembro 

O Ministério da Saúde adquiriu, até o momento, por meio da parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (Agsus), 170.500 equipamentos, organizados em aproximadamente 10 mil combos, para modernizar cerca de 10 mil UBSs. Desse total, 50% dos equipamentos já foram entregues em 4.622 municípios. 

Para formalizar a doação no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da pasta, os Secretários Municipais de Saúde devem assinar o termo de doação dos equipamentos logo após o recebimento de pelo menos um item na Secretaria Municipal de Saúde. Os itens do combo continuarão sendo entregues após a assinatura (confira o passo a passo no vídeo). Após a publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União, a gestão municipal deve patrimoniar os itens recebidos e encaminhá-los às UBSs contempladas para que seja feito o cadastro dos equipamentos no Cadastro Nacional de Equipamentos em Saúde (CNES) da unidade. 

Em caso de dúvidas, gestores e profissionais de saúde podem acessar o link com perguntas frequentes (FAQ) sobre o assunto ou entrar em contato com a equipe do Ministério da Saúde por meio do número institucional para tratar exclusivamente sobre o termo de doação, no WhatsApp: (61) 3315-9040. 

A Estratégia Formativa sobre o Combo de Equipamentos para UBS está disponível na plataforma da UnaSUS. Acesse os cursos autoinstrucionais e materiais orientativos para qualificação de profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde já disponíveis. O objetivo é apoiar as equipes da APS para a qualificação do uso dos equipamentos do combo, promovendo maior resolutividade, eficiência e qualidade na produção do cuidado em saúde. 

Novo PAC Saúde 

O Novo PAC Saúde busca fortalecer e modernizar a infraestrutura do SUS em todo o país. O programa contempla também a construção de 2.600 novas UBS, a aquisição e distribuição de 7 mil kits de telessaúde para unidades básicas, a entrega de 1.300 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para os municípios visando ampliar a capacidade de atendimento da rede pública. Na Atenção Primária, os investimentos vão melhorar as condições de trabalho das equipes, ampliar o acesso aos serviços e tornar as unidades mais resolutivas, aproximando o cuidado da população e contribuindo para uma assistência mais integral e equitativa. 

Ministério da Saúde