Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar classificação de risco de agentes biológicos

O Ministério da Saúde disponibilizou nesta quarta-feira (7) consulta pública para coletar contribuições para atualizar a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. De abrangência nacional, o documento tem como finalidade apoiar profissionais e pesquisadores que atuam em laboratórios, ambientes de saúde e instituições de pesquisa na identificação, análise e manejo seguro de vírus, bactérias, fungos e parasitas. As contribuições poderão ser feitas até 20 de novembro na plataforma Brasil Participativo.

A revisão foi estabelecida pela pasta em publicação no Diário Oficial da União da última sexta-feira (2) e busca recolher manifestações de especialistas, profissionais de saúde e sociedade civil. Os apontamentos serão analisados pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), colegiado coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), do Ministério da Saúde.

A atualização será feita a partir da normativa vigente, Portaria GM/MS 3.398/2021, que mantém a divisão dos microrganismos em quatro grupos de risco, da Classe 1, com patógenos de baixo risco, como Lactobacillus spp., à Classe 4, destinada a agentes de altíssimo risco individual e comunitário, como o vírus Ebola.

A revisão também busca alinhar os padrões nacionais a novas descobertas científicas e recomendações sanitárias de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O aprimoramento da classificação de microrganismos com base em novas evidências sobre transmissibilidade, gravidade de infecções e disponibilidade de tratamentos ou vacinas, e o reforço de protocolos de contenção e proteção para trabalhadores de laboratórios e profissionais de saúde estão entre os principais pontos de revisão.

Fungo Aspergillus spp.

Um dos destaques da atualização diz respeito às regras para o manejo de fungos do gênero Aspergillus, causadores de alergias, asma e infecções mais graves.

A espécie Aspergillus fumigatus, em especial, é considerada um patógeno de "Prioridade Crítica" devido ao seu alto impacto clínico em infecções hospitalares e ao risco de resistência a medicamentos. Por essa razão, será proposto o fim da manipulação do fungo em bancada aberta.

Priscila Leite
Ministério da Saúde