Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola "Graça Epifânio"
O Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola “Graça Epifânio” (GTESQ) contribui para a elaboração, a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações, programas e políticas de saúde voltados à população quilombola. Sua atuação inclui a produção de informações e a participação social nas diferentes etapas das políticas públicas.
O nome é uma homenagem a Maria das Graças Epifânio da Silva, liderança quilombola da Comunidade Carrapatos da Tabatinga, em Bom Despacho (MG).
Graça Epifânio foi coordenadora do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Sua trajetória foi marcada pela participação em discussões sobre políticas públicas de saúde e direitos da população quilombola no Brasil e na América Latina.
Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola - PNASQ
A Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) tem como objetivo garantir o acesso integral à saúde, considerando a diversidade social e as características étnicas, culturais, territoriais e ancestrais dessa população.
Entre suas prioridades estão a redução das desigualdades étnico-raciais, o enfrentamento ao racismo e à discriminação nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população quilombola.
Composição do Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho é composto por representantes do Ministério da Saúde, de instituições públicas, de entidades e de movimentos sociais.
- 11 representantes do Ministério da Saúde;
- 1 representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS;
- 1 representante da um representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
- 1 representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - MALUNGU;
- 1 representante da Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas do Estado da Bahia - CEAQ/BA;
- 1 representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - ACONERUQ;
- 1 representante da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo;
- 1 representante da Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco - Quilombos de Pernambuco;
- 1 representante do Movimento Geraizeiro;
- 1 representante do Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais - MPP;
- 1 representante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras - ANP;
- 1 representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu -MIQCB;
- 1 representante da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme - FENAFAL;
- 1 representante do Movimento de Apanhadoras de Flores Sempre-Viva;
- 1 representante da Coalizão pelos Direitos Territoriais e Ambientais dos Povos Afrodescendentes da América Latina e Caribe, no Brasil;
- 1 representante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN;
- 1 representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;
- 1 representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA;
- 1 representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
- 1 representante do Ministério da Igualdade Racial - MIR.
Periodicidade das Reuniões:
- As reuniões do grupo de trabalho ocorrem a cada quatro meses.
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