Grupo da Terra
O Grupo da Terra é a principal instância nacional de participação social da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). O grupo participa da elaboração, do acompanhamento e da avaliação da política, contribuindo para que as necessidades dessas populações sejam consideradas nas estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado em 2005 e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.120, de 2023, o Grupo da Terra reúne representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil que representam as populações do campo, da floresta e das águas.
Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA)
A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) tem como objetivo melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida dessas populações, considerando as características e necessidades de cada território.
A política busca ampliar o acesso aos serviços de saúde, prevenir doenças e reduzir os riscos à saúde relacionados ao trabalho e ao uso de tecnologias agrícolas. As ações também consideram as diferenças de gênero, idade, raça, etnia e orientação sexual.
Com essas medidas, a política busca reduzir as desigualdades e garantir o direito à saúde das populações do campo, da floresta e das águas.
Composição
- 13 representantes do Ministério da Saúde;
- 1 representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;
- 1 representante da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
- 1 representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
- 1 representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);
- 1 representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS);
- 1 representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF);
- 1 representante do Movimento dos Atingidos por Barragens/Brasil (MAB);
- 1 representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC);
- 1 representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
- 1 representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
- 1 representante das Mulheres Trabalhadoras Rurais - Movimento das Margaridas (MTRMM);
- 1 representante da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais;
- 1 representante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras (ANP);
- 1 representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Marinhas (CONFREM);
- 1 representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF);
- 1 representante do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTRN);
- 1 representante do Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP);
- 1 representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB);
- 1 representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA);
- 1 representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
- 1 representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
- 1 representante do Conselho Nacional de Saúde (segmento trabalhadores);
- 1 representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONDRAF - segmento sociedade civil);
- 1 representante do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (DESER).
Periodicidade das Reuniões:
- As reuniões do grupo ocorrem a cada três meses.
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