Portaria de Pessoal SE/MS nº 62, de 27 de janeiro de 2026
Designa os representantes do Comitê da Agenda 2030.
Legislação
Acesse a Legislação do Comitê da Agenda 2030 do Ministério da Saúde
Publicado em
14/10/2026 15h36
Portaria GM/MS nº 8.458, de 17 de outubro de 2025
Institui o Comitê da Agenda 2030 para fomentar a implementação e apoiar o monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 - Saúde e Bem-Estar - ODS 3 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS relacionados à saúde no âmbito do Ministério da Saúde.