Portaria GM/MS nº 1.057, de 2 de agosto de 2023
Inclui o Capítulo III do Anexo V da Portaria de ConsolidaçãoGM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir aComissão de Articulação e Assessoramento ao processo defortalecimento da Política Nacional de Educação Popular emSaúde no Sistema Único de Saúde (Articula Pneps-SUS).