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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Participação Social Chamamentos Públicos 2026 Chamamento Público nº 16/2026 - DSEI - Porto Velho - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)
Info

Chamamento Público nº 16/2026 - DSEI - Porto Velho - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)

Status: Aberto | Chamamento Público, cujo objeto refere-se à futura locação de imóvel destinado à instalação da sede da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) no município de Ji-Paraná/RO, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital
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Publicado em 28/07/2026 16h15 Atualizado em 28/07/2026 17h41

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho – DSEI/PVH, vem tornar público, que pretende locar imóvel para instalação da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Ji-Paraná/RO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Ji-Paraná, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da CASAI Ji-Paraná, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital. 

Processo SEI: 25061.000472/2026-16.
Data de Publicação: 29/07/2026.
Local: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 29/07/2026 na sede Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto Velho na Rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 (Horário Local Porto Velho/RO). Também poderá ser solicitado pelos e-mails:

  • dseipvhsesani@gmail.com
  • dseipvh.sesai@saude.gov.br
  • dseipvh.sesai@gmail.com 

Período e forma de envio de propostas: As propostas poderão ser enviadas até o dia 12/08/2026 às 17h (horário local), por meio dos e-mails acima mencionados, em envelope lacrado e identificado com os dizeres: "Proposta para Locação de Imóvel - Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Ji-Paraná/RO"

Endereço para envio físico: Rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, Porto Velho/RO. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Anexos:

  • Edital 16/2026
  • Planta da casa
  • Memória de Cálculo de Dimensionamento de Áreas
  • Estudo Técnico Preliminar
  • Termo de Referência
  • Matriz de Gerenciamento de Riscos
  • Contrato
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