Apoio Institucional do Ministério da Saúde
No final de 2016, o Ministério da Saúde criou a Seção de Apoio Institucional e Articulação Interfederativa nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS).
Ao reestruturar os Núcleos, o Ministério da Saúde descentraliza a essas unidades o papel do Apoio Institucional a estados e a Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) para fins de implementação, monitoramento e avaliação das políticas, programas e ações de saúde.
Dessa forma, a estratégia atual do Apoio Institucional visa a ampliar o escopo de atuação dos apoiadores – anteriormente restritos às especificidades de algumas áreas técnicas do MS – que, agora ligados aos NEMS, tem como foco principal a qualificação da gestão do Sistema.
Os objetivos específicos do Apoio Institucional são:
- Acompanhar e contribuir no processo de regionalização, com ênfase no planejamento ascendente e na gestão compartilhada;
- Articular as agendas estratégicas do SUS com as singularidades dos contextos locais, contribuindo para a implementação das políticas pactuadas de forma tripartite;
- Colaborar com a organização da rede regionalizada de saúde e a melhoria da qualidade da atenção;
- Contribuir para a qualificação do processo de elaboração dos instrumentos de planejamento do SUS;
- Estimular a implementação das políticas públicas governamentais de saúde de forma horizontal, superando a fragmentação das ações na gestão e na atenção à saúde;
- Contribuir para qualificação dos processos de informação e comunicação em saúde.
A Seção de Apoio Institucional e Articulação Interfederativa dos núcleos estaduais está alinhada tecnicamente ao Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.