Alterações Orçamentárias - Portarias

Publicado em 13/02/2020 20h47 Atualizado em 16/04/2024 16h00

Portarias Ministério da Economia

Portaria nº 140 de 3 de abril de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 164.404.111.708,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 242, de 10 de junho de 2020

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., crédito suplementar no valor de R$ 26.983.218,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 266, de 9 de julho de 2020

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, crédito suplementar no valor de R$ 96.269.231,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria ME nº 403, de 3 de dezembro de 2020

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, da Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba e da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, crédito suplementar no valor de R$ 3.126.480.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 433, de 31 de dezembro de 2020

Estabelece hipóteses adicionais de impedimentos de ordem técnica ou legal para execução de programações orçamentárias primárias discricionárias no exercício de 2020.

Portarias Secretaria Especial de Fazenda

Portaria nº 9.830 de 14 de abril de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 177.467.829,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 9.836 de 14 de abril de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 757.122.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 10.419, de 22 de abril de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 327.533.859,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 11.005, de 29 de abril de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura, da Defesa e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 127.260.734,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 11.007, de 29 de abril de 2020

Altera grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 941, de 2 de abril de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ R$ 58.421.206,00.

Portaria nº 11.011, de 29 de abril de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 95.175.129,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 11.448, de 6 de maio de 2020

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 8.560.000,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria nº 11.449, de 6 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; da Infraestrutura; e do Meio Ambiente, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 68.323.034,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 11.595, de 8 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 224.820.498,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 11.600, de 8 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Saúde; da Infraestrutura; do Meio Ambiente; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 69.212.445,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 11.649, de 8 de maio de 2020

Altera grupos de natureza de despesa, constantes das Medidas Provisórias nº 924, de 13 de março de 2020, e nº 942, de 2 de abril de 2020, no âmbito do Ministério da Educação, no valor de R$ 33.966.736,00.

Portaria nº 11.997, de 12 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Educação; da Defesa; e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 209.709.194,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 12.325, de 15 de maio de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e da Justiça Militar da União, crédito suplementar no valor de R$ 113.783.587,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 12.456, de 18 de maio de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; e de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 445.864.853,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria n º 12.540, de 19 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Saúde; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 424.635.114,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 12.553, de 19 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 136.954.662,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 12.646, de 21 de maio de 2020

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 493.679.187,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria nº 12.790, de 22 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Economia; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 402.290.745,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 13.204, de 28 de maio de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 6.278.760.001,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 13.473, de 2 de junho de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Justiça e Segurança Pública; e do Turismo, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 417.156.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 13.866, de 9 de junho de 2020

Revoga a Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020.

Portaria nº 14.908, de 23 de junho de 2020

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, e no âmbito do próprio Ministério do Turismo, no valor de R$ 371.966.297,00.

Portaria nº 15.250, de 26 de junho de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.236.550.314,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 14.995, de 29 de junho de 2020

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, da Presidência da República para o Ministério da Economia; e do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, no valor de R$ 884.940.899,00.

Portaria nº 15.456, de 1º de julho de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; da Infraestrutura; e do Meio Ambiente e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 115.064.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 15.455, de 1º de julho de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 328.715.095,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 15.459, de 1º de julho de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 941, de 2 de abril de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 272.600.071,00.

Portaria nº 16.022, de 6 de julho de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 61.513.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 16.193, de 10 de julho de 2020

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Infraestrutura; e do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, no valor de R$ 108.261.284,00.

Portaria nº 16.483, de 16 de julho de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Saúde; da Defesa; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 323.391.281,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 17.089, de 16 de julho de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.149.874.143,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 17.094, de 16 de julho de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020, no âmbito do Ministério da Defesa, no valor de R$ 7.637.272,00.

Portaria nº 17.223, de 17 de julho de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; do Meio Ambiente; e da Defesa e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 175.193.963,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 18.417, de 3 de agosto de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; da Defesa; e do Desenvolvimento Regional, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 286.937.910,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 18.751, de 7 de agosto de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 370.789.786,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 18.835, de 7 de agosto de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 952.540.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 18.583, de 8 de agosto de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 48.232.460.855,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 18.888, de 10 de agosto de 2020

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, no valor de R$ 59.077.157,00.

Portaria nº 18.889, de 10 de agosto de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 18.000.000,00.

Portaria nº 19.441, de 18 de agosto de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 114.737.322,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 19.444, de 18 de agosto de 2020

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, no valor de R$ 5.982.402,00.

Portaria nº 19.873, de 26 de agosto de 2020

Portaria nº 20.501, de 8 de setembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 175.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 20.723, de 11 de setembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, do Turismo, e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 856.021.899,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 20.912, de 16 de setembro de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, no âmbito do Ministério da Defesa, no valor de R$ 14.971.467,00.

Portaria nº 21.022, de 17 de setembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; de Minas e Energia; do Meio Ambiente; e da Defesa, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 434.897.182,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 21.077, de 18 de setembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 415.447.009,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 21.524, de 29 de setembro de 2020

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 16.950.000,00.

Portaria nº 21.614, de 1º de outubro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.357.810.604,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 21.621, de 1º de outubro de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes das Medidas Provisórias nos 941, de 2 de abril de 2020, e 962, de 6 de maio de 2020, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, respectivamente, no valor de R$ 12.302.964,00.

Portaria nº 21.794, de 5 de outubro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 501.536.455,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 21.795, de 5 de outubro de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes da Medida Provisória no 989, de 8 de julho de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 8.430.791,00.

Portaria Fazenda/ME nº 22.214, de 10 de outubro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.085.127.737,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 22.312, de 13 de outubro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; da Defensoria Pública da União; do Ministério Público da União; do Conselho Nacional do Ministério Público; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.281.333.779,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 22.653, de 26 de outubro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Saúde; e da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 717.910.749,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 22.716, de 26 de outubro de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020, convertida na Lei nº 14.054, de 10 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 1.284.696,00.

Portaria Fazenda/ME nº 22.739, de 27 de outubro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; do Meio Ambiente; da Defesa; e do Desenvolvimento Regional, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 411.383.575,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 22.893, de 3 de novembro de 2020

Portaria Fazenda/ME nº 22.943, de 4 de novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 580.155.786,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 23.038, de 4 de novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; da Educação; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 462.116.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 23.344, de 10 de novembro de 2020

Portaria Fazenda/ME nº 23.346, de 11 de novembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 200.595.304,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 23.750, de 19 de novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Justiça e Segurança Pública, e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.193.063,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 23.887, de 20 de novembro de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 21.575.000,00.

Portaria Fazenda/ME nº 23.988, de 23 de novembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor de R$ 7.049.542,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.069, de 25 de novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 551.812.623,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.121, de 25 de novembro de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, convertida na Lei nº 14.056, de 10 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 756.668.815,00.

Portaria Fazenda/ME nº 24.164, de 26 de novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Saúde; do Meio Ambiente; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 1.782.998.318,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.209, de 26 de novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.149.820.538,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.211, de 26 de novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 21.356.631,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.234, de 2 de dezembro de 2020

Portaria Fazenda/ME nº 24.534, de 2 de dezembro de 2020

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 33.000.000,00.

Portaria Fazenda/ME nº 24.557, de 3 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 50.522.273,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.627, de 4 de dezembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 321.895.480,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.647, de 4 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 160.889.252,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 24.842, de 14 de dezembro de 2020

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, no valor de R$ 11.651.005,00.

Portaria Fazenda/ME Nº 25.028, de 14 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; e do Desenvolvimento Regional; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 194.857.720,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.030, de 14 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 519.248.122,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.065, de 15 de dezembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 72.359.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.089, de 15 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Economia e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor de R$ 9.033.878.270,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.113, de 17 de dezembro de 2020

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 1.366.830.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME Nº 25.092,de 18 de dezembro de 2020

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais, créditos especiais no valor de R$ 12.077.990,00, abertos pelas Leis que especifica.

Portaria Fazenda/ME nº 25.243, de 18 de dezembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União; da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 179.639.597,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.245, de 18 de dezembro de 2020

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; e da Justiça e Segurança Pública; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 486.407.274,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.364, de 23 de dezembro de 2020

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar, no valor de R$ 35.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.429, de 24 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; do Ministério Público da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar, no valor de R$ 1.044.113.954,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.433, de 24 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar, no valor de R$ 33.320.523,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.504, de 29 de dezembro de 2020

Altera grupo de natureza de despesa de dotação orçamentária relativa à Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 110.326.000,00.

Portaria Fazenda/ME nº 25.553, de 30 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.077.491.739,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.582, de 30 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Cidadania; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.237.172.532,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 25.629, de 31 de dezembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 379.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portarias Conjuntas Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal

Portaria Conjunta nº 10, de 23 de abril de 2020

Revoga o Anexo da Portaria Conjunta STN/SOF nº 650, de 24 de setembro de 2019.

Portarias Secretaria de Orçamento Federal

Portaria nº 3.473, de 11 de fevereiro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Portaria nº 4.590, de 17 de fevereiro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Economia e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 4.878, de 18 de fevereiro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria nº 5.509, de 21 de fevereiro de 2020

Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2020, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Portaria nº 6.252, de 10 de março de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Economia.

Portaria nº 7.640, de 16 de março de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Senado Federal e aos Ministérios da Educação; e da Defesa.

Portaria nº 9.148 de 2 de abril de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 9.431 de 7 de abril de 2020

Altera a Portaria SOF/SEF/ME nº 5.509, de 21 de fevereiro de 2020, que estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2020, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Portaria nº 9.431, de 7 de abril de 2020 - Retificação

Portaria nº 9.553 de 8 de abril de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Infraestrutura, do Meio Ambiente e da Defesa; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 9.980, de 15 de abril de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de Minas e Energia e da Infraestrutura.

Portaria nº 10.479, de 22 de abril de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Economia e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 10.763, de 27 de abril de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Defesa.

Portaria nº 11.527, de 7 de maio de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Desenvolvimento Regional.

Portaria nº 11.899 de 11 de maio de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo, a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 12.116, de 13 de maio de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Educação e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 12.485, de 18 de maio de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a codificação de Programa orçamentário, constante da Medida Provisória nº 935, de 1º de abril de 2020, no que concerne ao Ministério da Economia.

Portaria nº 13.048, de 27 de maio de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e aos Ministérios da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e da Defesa.

Portaria nº 13.405, de 2 de junho de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Portaria nº 13.881, de 9 de junho de 2020

Portaria nº 14.235, de 15 de junho de 2020

Altera o título da ação 00ED, constante da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, de "Integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito" para "Integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos - FGI para Pequenas e Médias Empresas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito".

Portaria nº 14.564, de 17 de junho de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa.

Portaria nº 16.093, de 7 de julho de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; de Minas e Energia; e da Defesa.

Portaria nº 16.589, de 13 de julho de 2020

Portaria nº 17.124, de 16 de julho de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 17.535, de 22 de julho de 2020

Correção de "Retificação" publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União - DOU de 17 de julho de 2020, em programação constante da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, Lei Orçamentária Anual de 2020, LOA-2020.

Portaria nº 18.590, de 5 de agosto de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 19.033, de 11 de agosto de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes e os identificadores de uso da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde, do Meio Ambiente e da Defesa.

Portaria nº 19.687, de 21 de agosto de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Economia e da Defesa.

Portaria nº 20.266, de 1º de setembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria nº 20.539, de 8 de setembro 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 20.824, de 14 de setembro 2020

Portaria nº 20.865, de 15 de setembro 2020

Altera a denominação dos subtítulos de "Nacional (Crédito Extraordinário)" para "Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)", referente a ações orçamentárias específicas.

Portaria nº 21.138, de 21 de setembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; e da Infraestrutura.

Portaria nº 21.282 de 24 de setembro de 2020

Portaria nº 21.594, de 30 de setembro de 2020

Portaria nº 22.118, de 8 de outubro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que tange aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 22.519, de 19 de outubro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que tange aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 22.710, de 23 de outubro de 2020

Portaria nº 22.814, de 27 de outubro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a diversos órgãos do Poder Executivo e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 23.323, de 9 de novembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Economia e da Infraestrutura.

Portaria nº 23.547, de 13 de novembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Saúde e da Defesa.

Portaria SOF/ME nº 23.711, de 18 de novembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional.

Portaria SOF/ME nº 23.874, de 20 de novembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde e da Defesa.

Portaria SOF/ME nº 24.241, de 27 de novembro de 2020.

Portaria nº 25.031, de 14 de dezembro de 2020

Portaria nº 25.122, de 16 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a codificação orçamentária constante da Lei nº 14.097, de 2020, no que concerne ao Instituto Federal da Bahia, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria nº 25.277, de 18 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.

Portaria nº 25.369, de 22 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 25.418, de 23 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria nº 25.437, de 24 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Economia.

Portaria nº 25.478, de 28 de dezembro de 2020

Ajusta os códigos de subtítulo (localizador de gastos) das programações orçamentárias constantes do Anexo II (Cancelamentos) da Lei nº 14.111, de 2020.

Portaria nº 25.508, de 29 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº 25.530, de 29 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e da Defesa, e à Reserva de Contingência.

Portaria nº 25.609, de 30 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Economia e da Cidadania.

Portaria nº 25.633, de 31 de dezembro de 2020

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 14.114, de 29 de dezembro de 2020, no que concerne ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.