Orçamento anual de 2020
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
➤ Texto da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019
➤ Mensagem nº 569, de 11 de novembro de 2019 - Mensagens de vetos
➤ Vetos rejeitados - Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019
➤ Alteração da LDO 2020 - Lei nº 13.957, de 18 de dezembro de 2019
➤ Alteração da LDO 2020 - Lei nº 13.983, de 3 de Abril de 2020
➤ Alteração da LDO 2020 - Decreto nº 10.323, de 17 de abril de 2020
- Anexo I - Quadros orçamentários
- Anexo II - Informações complementares
- Anexo III - Despesas obrigatórias
- Anexo IV - Introdução de metas fiscais
- Anexo V - Riscos fiscais
- Anexo VI - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
- Anexo VII - Relação dos imóveis do Incra disponíveis para alienação
- Anexo VIII - Prioridades e metas (vetado)
Comparativos
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
- Anexo I - Quadros orçamentários
- Anexo II - Informações complementares
- Anexo III - Despesas obrigatórias
- Anexo IV - Introdução de metas fiscais
- Anexo IV.1 - Metas fiscais anuais
- Anexo IV.2 - Avaliação do cumprimento das metas do ano anterior
- Anexo IV.3 - Evolução do patrimônio líquido
- Anexo IV.4 - Alienação de ativos
- Anexo IV.5 - Projeções atuariais do RGPS
- Anexo IV.6 - Avaliação atuarial do RPPS
- Anexo IV.7 - Avaliação atuarial da pensão dos militares
- Anexo IV.8 - Projeções de longo prazo LOAS
- Anexo IV.9 - Avaliação financeira do FAT
- Anexo IV.10 - Renúncias tributárias 2021
- Anexo IV.10 - Renúncias tributárias 2022
- Anexo IV.10 - Renúncias tributárias 2020
- Anexo IV.11 - Compensação de renúncias
- Anexo IV.12 Margem de expansão
- Anexo V - Riscos fiscais
- Anexo VI - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
- Anexo VII - Relação dos imóveis do Incra disponíveis para alienação
Comparativos
Legislação Orçamentária Anual
Alterações orçamentárias
- Medidas Provisórias
- Leis
- Decretos
- Portarias
- Atos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União
Programação Orçamentária
Emendas
Outros atos