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SOF, Ipea e Unicef debatem cooperação técnica para apuração de gastos com crianças e adolescentes nos Orçamentos
A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram nesta segunda-feira (18/5/2026) reunião de trabalho para alinhar os próximos passos na cooperação técnica que visa a harmonização das duas abordagens metodológicas de identificação e apuração dos gastos com crianças e adolescentes nos Orçamentos da União: o Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA), desenvolvido pelo IPEA e pelo Unicef em 2018, e a metodologia adotada pela SOF/MPO no âmbito do relatório da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes.
O encontro reforçou a importância de consolidar os avanços realizados e ampliar as capacidades estatais na identificação e apuração dos gastos com crianças e adolescentes nos Orçamentos da União. Em junho os avanços feitos por SOF/MPO, IPEA, e Unicef e consolidados no relatório da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (Ano Base 2025), serão apresentados e discutidos em um seminário em Brasília-DF.
Relatório da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes
De acordo com o relatório, foram empenhados R$ 264,2 bilhões em ações voltadas a crianças e adolescentes em 2025. Esse montante esteve distribuído em 218 ações orçamentárias executadas por 28 órgãos federais, evidenciando o caráter transversal das políticas públicas destinadas à garantia dos direitos da infância e da adolescência.
As dimensões de maior materialidade orçamentária foram “Alimentação e Renda”, “Educação” e “Saúde”. Na dimensão “Alimentação e Renda”, destacam-se os R$ 116,7 bilhões empenhados na ação 8442 - Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 73% dos repasses do programa foram destinados a famílias com gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes, demonstrando a relevância da política para o enfrentamento da pobreza infantil e para a promoção da segurança alimentar e da proteção social.
Os dados apresentados pelo relatório demonstram que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes depende de políticas públicas integradas e contínuas, capazes de articular proteção social, educação, saúde e cuidado. Ao ampliar a transparência sobre a alocação e a execução dos recursos públicos destinados a esse público, a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes fortalece o monitoramento das políticas públicas e contribui para qualificar o planejamento e a avaliação das ações voltadas às novas gerações.