Em seus 55 anos, Secretaria de Orçamento Federal consolida-se como órgão essencial ao país, diz Tebet

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) consolidou-se como um órgão fundamental para cuidar do orçamento do país, sem o qual a sociedade brasileira não vive. Esse foi um dos pontos destacados pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao discursar durante o evento em comemoração aos 55 anos da SOF nesta quinta-feira (26/3), em Brasília.

"Num país onde as coisas são tudo menos estáveis, quando falamos de um órgão que permanece no tempo, passa por regimes políticos, crises e planos econômicos e continua firme como a SOF, estamos falando de um órgão absolutamente essencial ao pais", disse Tebet.

O Brasil não cresce nem se desenvolve sem orçamento público, disse a ministra, mas ela ressaltou que a ele deve se somar também o orçamento privado, já que os anseios da sociedade são cada vez mais velozes diante de um mundo de crescente inovação e tecnologia. Tebet mencionou ainda a dificuldade de mostrar que o fiscal e o social são dois lados da mesma moeda e reforçou o papel da avaliação e revisão dos gastos públicos, que permite a extinção de políticas públicas ineficientes e a unificação de outras, nos casos em que há sombreamento. 

A ministra também falou do planejamento como etapa inicial da elaboração dos orçamentos anuais. "Que bom que há o reconhecimento de que o orçamento começa com o Plano Plurianual (PPA). Antes de fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), temos que planejar. Temos que olhar o presente sem esquecer de preparar o futuro. O planejamento dá o norte, orienta; o orçamento pavimenta a estrada, dá o meio necessário para que os sonhos do planejamento se tornem realidade." 

Tebet também elogiou a qualidade técnica dos servidores da Secretaria e sua responsabilidade de cuidar do dinheiro público. "Vocês representam a coragem de fazer o que é certo. Não é fácil, mas é o necessário. É para isso que vocês estão aqui; que vocês tenham o reconhecimento nesses 55 anos que o futuro do Brasil passa pelo orçamento brasileiro", afirmou ela.  

A celebração dos 55 anos da SOF ocorre no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério de Relações Exteriores. A ministra substituta, embaixadora Maria Laura da Rocha, disse que a Secretaria exerce papel estruturante na viabilização das políticas que sustentam o desenvolvimento nacional. "A antiguidade que a SOF alcança é resultado de sua atuação como instituição que estabelece prioridades, alinha políticas públicas e assegura o uso transparente e responsável dos recursos públicos", afirmou Rocha.  

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que já comandou a SOF, destacou a qualidade técnica da equipe e apontou que a trajetória do orçamento reflete o amadurecimento do Estado brasileiro. "Inicialmente o orçamento foi concebido como instrumento de controle, mas ao longo do tempo foi mudando para ser incorporado de forma mais clara para a dimensão de planejamento, prioridades e avaliação de políticas", disse Dweck. Hoje, apontou ela, o orçamento está cada vez mais orientado para mudar a vida concreta das pessoas. "É por meio do orçamento que a política pública ganha escala, viabilidade e permanência."

As três ministras e o secretário-executivo adjunto do MPO, Marcio Albuquerque, receberam das mãos do secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, uma placa comemorativa dos 55 anos da SOF e o livro institucional "Secretaria de Orçamento Federal - Promovendo a Melhoria do Gasto Público desde 1971" , publicado nesta quinta-feira.    

"Este livro é resultado de um trabalho conjunto e carrega a missão de aproximar a sociedade do nosso trabalho, mostrando como o orçamento é elaborado, aprimorado e acompanhado ao longo de todo o ano. Também detalhamos a busca constante pela modernização digital, que hoje se reflete em entregas de transparência", disse Montes, referindo-se ao lançamento de diversas visualizações, painéis e publicações, uma marca da história recente da instituição. "O grande mérito dessa publicação vai muito além do resgate da nossa memória. Ele reside no nosso esforço institucional de traduzir a complexidade técnica das finanças públicas para o dia a da população", disse Montes.