SMA estrutura cadastro de avaliadores em políticas públicas

A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, do Ministério do Planejamento e Orçamento (SMA/MPO) concluiu, em dezembro 2025, a estruturação do Banco de Avaliadores em Políticas Públicas, um novo recurso institucional criado para fortalecer a capacidade do Governo Federal de realizar avaliações qualificadas, ágeis e transparentes de programas e políticas públicas.

O banco reúne informações de especialistas de todo o país, oriundos do serviço público federal de diferentes órgãos, instituições públicas e do meio acadêmico. Dos 15.785 respondentes, 68% têm mestrado, doutorado ou pós-doutorado e 30% já participaram de avaliações de políticas públicas.

A iniciativa foi construída a partir de pesquisa aplicada em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do SouGov, e atende também à Resolução Conjunta CMAG/CMAS nº 2/2025, que regulamenta a participação de avaliadores externos nas atividades do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). Para isso, o banco passou a registrar informações essenciais, como titulação acadêmica, experiência mínima de atuação em monitoramento e avaliação, áreas de especialidade e vinculação institucional — dados indispensáveis para identificar elegibilidade, aderência temática e experiência prévia dos avaliadores.

Além de apoiar diretamente as avaliações conduzidas pelo CMAP, o Banco permitirá que a SMA amplie sua atuação junto a órgãos setoriais do Governo Federal, incentivando o uso de evidências e o planejamento baseado em resultados.

A criação do Banco de Avaliadores marca um passo importante para fortalecer a cultura de avaliação no setor público brasileiro, aproximando o país de boas práticas internacionais e expandindo a capacidade do Estado de produzir evidências de qualidade para melhorar políticas e serviços públicos. Com este importante passo, o MPO fortalece a profissionalização da agenda de avaliação no Governo Federal, oferecendo ao CMAP um instrumento moderno e seguro para formação de equipes avaliativas, garantindo maior transparência, rastreabilidade e qualidade técnica dos processos.