Secretaria Nacional de Planejamento entrega a Estratégia Brasil 2050

A equipe da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO), comandada pela secretária Virgínia de Ângelis, entregou à ministra Simone Tebet a Estratégia Brasil 2050, o primeiro instrumento de planejamento de longo prazo participativo e colaborativo do país.

Juntamente com o Plano Plurianual Participativo 2024-2027, apresentado em 2023, a Estratégia Brasil 2050 significa um passo decisivo no resgate da capacidade de planejar o futuro da nação.

Ao longo de vários meses, 130 entidades e mais de 5 mil pessoas – um grupo formado por cidadãos, especialistas, gestores públicos, lideranças empresariais, sociedade civil e academia – foram ouvidas por meio de consultas públicas, oficinas técnicas, eventos estaduais, entrevistas e dezenas de reuniões. Nesse processo, foram desenhadas as diretrizes de Estado que apontam o caminho de um Brasil mais justo, sustentável e inovador.

A Estratégia Brasil 2050 apresenta a visão de futuro para o país nesse horizonte de 25 anos: “Uma nação desenvolvida e inovadora, que cresce com justiça social e ambiental, assegura oportunidades para todas as pessoas e lidera a oferta de soluções globais para um mundo mais sustentável e inclusivo.” Essa visão vem acompanhada de cinco valores – soberania, democracia, equidade, diversidade e solidariedade – e dez diretrizes. O alcance da visão de futuro ocorrerá a partir de 18 objetivos nacionais de longo prazo e suas respectivas orientações estratégicas, também acompanhados de indicadores-chave nacionais e suas respectivas metas. 

Os objetivos estão divididos em três eixos: desenvolvimento social e garantias de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e fortalecimento das instituições democráticas, das capacidades estatais e da soberania nacional. Os objetivos nacionais e os eixos são transversais e complementares entre si.

A EB 2050 conta também com um capítulo dedicado às perspectivas regionais, adotando-se uma abordagem regionalizada para os problemas e oportunidades identificados e cujo enfrentamento requer articulação e cooperação entre os entes federados, o governo federal, a sociedade civil, a iniciativa privada e parcerias internacionais.

A participação dos ministérios

A secretária Virgínia de Ângelis destacou o amplo esforço colaborativo do governo federal na construção da Estratégia Brasil 2050. Os atributos do documento fundamentam-se em estudos elaborados pelos ministérios em 2024 e debatidos em oficinas de trabalho, com mais de 500 participantes.

Esses atributos foram submetidos a cada um dos ministérios e aprimorados a partir das contribuições recebidas. Ao longo desse processo, a equipe da Seplan/MPO realizou diversas reuniões com as equipes dos ministérios, com vistas a garantir a robustez técnica e o alinhamento com planos e políticas públicas sob a responsabilidade de cada pasta.

O documento passará agora por uma etapa de ratificação e, na sequência, será apresentado a todos os brasileiros.

“Este é apenas o primeiro passo de uma jornada para construir o país que queremos nos próximos 25 anos. Seguiremos firmes nesse propósito, com diálogo, transparência e compromisso com o bem comum. Planejar o futuro é também um ato de esperança, e o Brasil tem tudo para ser um país que lidera e inspira o mundo com sua força, criatividade, diversidade e capacidade de superação”, disse Ângelis.