Secretaria de Orçamento Federal do MPO apresenta gastos climáticos para Ministérios do Plano Clima

A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) apresentou os gastos climáticos identificados no âmbito do projeto de cooperação técnica “Classificadores do Gasto Público em Mudança Climática, Biodiversidade e Gestão de Riscos e de Desastres” durante a 6ª Reunião Ordinária do Subcomitê-Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (SUBEX/CIM).

Na ocasião, a subsecretária de Temas Transversais, Elaine Xavier, representante suplente do MPO no SUBEX/CIM, detalhou os valores identificados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social entre 2010 e 2023 com mudança do clima, biodiversidade e gerenciamento de riscos e de desastres. Segundo a Subsecretária, as informações levantadas na longa série histórica de 13 anos constituem um importante subsídio para a definição da estratégia de implementação do Plano Clima.

Iniciado em dezembro de 2023, o projeto “Classificadores do Gasto Público em Mudança Climática, Biodiversidade e Gestão de Riscos e de Desastres” utiliza uma metodologia desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reavaliar e reclassificar as despesas públicas da União já classificadas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e pela SOF/MPO com base na Classificação de Funções de Governo (COFOG) a fim de identificar os chamados gastos climáticos.

Nesse processo de identificação, participaram as equipes de SOF/MPO, STN/MPO e BID, bem como as equipes técnicas de 19 órgãos federais. Foram também ouvidas entidades da sociedade civil com importante atuação na área ambiental, tais como o Observatório do Clima, Instituto Talanoa e World Resources Institute (WRI) Brasil.

O relatório detalhando a metodologia utilizada, assim como os valores identificados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social entre 2010 e 2023 com mudança do clima, biodiversidade e gerenciamento de riscos e de desastres, deverá ser lançado durante a COP 30, em Belém-PA. Até o final do ano, a SOF/MPO deverá também disponibilizar um painel interativo em que os gastos climáticos identificados no âmbito do projeto de cooperação técnica possam ser consultados por qualquer pessoa com acesso à internet no site do MPO.

Elaine Xavier, subsecretária da SOF: série de 13 anos subsidia a implementação do Plano Clima

O que é o SUBEX/CIM?

É a principal instância de assessoramento ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Seu papel é a direção executiva dos trabalhos, por meio da articulação entre as diferentes estruturas da governança climática — como câmaras, grupos técnicos e demais subcomitês — para estruturar as propostas que serão analisadas ou deliberadas pelo Pleno de ministros do CIM.

Criado na reestruturação do CIM, pelo Decreto nº 12.040, de 2024, o SUBEX fortalece o funcionamento do comitê ao garantir que os temas prioritários da política climática sejam discutidos de forma integrada entre ministérios e entidades do governo federal.