MPO destaca papel do financiamento externo para sustentabilidade, diversidade e clima durante Semana de Inovação

Durante a Semana de Inovação promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) realizou atividades voltadas à discussão do papel do financiamento externo no desenvolvimento sustentável do país. As oficinas e os debates reforçaram a importância de alinhar projetos financiados por organismos internacionais às prioridades ambientais, climáticas e de inclusão social estabelecidas pelo governo federal.

Na oficina sobre financiamento externo e sustentabilidade, o subsecretário de Financiamento Externo Substituto da Secretaria de Assuntos Internacionais e de Desenvolvimento (Seaid/MPO), Dilso Marques, destacou que a relação com bancos de desenvolvimento vai além da captação de recursos. Segundo ele, a parceria constitui também um espaço de troca de experiências técnicas, em áreas como infraestrutura, desenvolvimento urbano e sustentabilidade.

Ele lembrou que, em dez anos, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou 45 operações ambientais, somando quase US$ 10 bilhões, recursos destinados exclusivamente a projetos de impacto climático e socioambiental. Marques ressaltou ainda que o financiamento público externo tem caráter diferenciado, por cumprir não apenas uma função financeira, mas também de política pública.

A coordenadora-geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade da SEAID/MPO, Dayene Peixoto, reforçou que a Cofiex é a instância colegiada que avalia os pedidos de financiamento de estados, municípios e órgãos federais, em articulação com o Ministério da Fazenda e o Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, a carteira soma 401 operações, equivalentes a US$ 53,9 bilhões.

Segundo ela, as recentes mudanças normativas colocaram o Plano Plurianual (PPA 2024–2027) no centro da análise, priorizando projetos que enfrentam o desmatamento e a emergência climática. Entre os exemplos de iniciativas aprovadas estão o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Espírito Santo (Banco Mundial), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (BID) e o Projeto de Restauração da Biodiversidade da Bacia do Paracuri em Belém (AFD).

A gerente de Projetos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Suzanne Spooner, destacou a missão da instituição no Brasil, com foco em desenvolvimento urbano de baixo carbono, resiliência regional e preservação da biodiversidade. Ela citou projetos como a rede de BRT de João Pessoa (PB) e ações de mobilidade sustentável em Curitiba, ressaltando que o alinhamento ao Acordo de Paris e a integração de critérios climáticos desde a fase inicial são fundamentais para a eficácia e a resiliência dos investimentos.

A oficina contou ainda com uma atividade prática em grupo, em que os participantes discutiram como integrar critérios de sustentabilidade na gestão de riscos, avaliar impactos de longo prazo e garantir maior envolvimento da comunidade local nos projetos.

Diversidade e clima no financiamento externo

A mesa-redonda “Diversidade e clima no financiamento externo de políticas de impacto” abordou os desafios de incorporar as dimensões de gênero, raça e diversidade em projetos de desenvolvimento. A atividade dialoga com a frente temática Transformação da gestão pública para um desenvolvimento responsável.

Dayene Peixoto enfatizou que os financiamentos externos representam uma oportunidade única para transformar estruturalmente estados e municípios, desde que os investimentos sejam equitativos e sustentáveis. Ela destacou que projetos que integram a perspectiva de gênero e inclusão social tendem a alcançar maior eficiência, aceitação comunitária e impacto de longo prazo. Entre os avanços recentes, foram citadas resoluções da Cofiex que criaram um sublimite ambiental e climático, além de portarias que reforçam a obrigatoriedade de integrar diversidade, meio ambiente e clima desde a concepção dos projetos.

O debate também destacou iniciativas como a Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional, lançada em 2024 com participação de bancos multilaterais como AFD, KfW, Banco Mundial, BID, CAF e Fonplata. A aliança busca promover igualdade de gênero e empoderamento feminino em projetos de financiamento internacional.

Carolina Beñitez, especialista sênior em gênero do Fonplata, explicou como a instituição vem incluindo critérios de gênero, diversidade e inclusão (GDI) em suas operações, com atenção especial a povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência e comunidades LGBTQ+. Para ela, considerar essas dimensões não é apenas uma questão de equidade, mas de aumentar a eficácia e a sustentabilidade dos resultados.

Integração de agendas

As duas atividades organizadas pelo MPO durante a Semana de Inovação convergem para um mesmo objetivo: garantir que os projetos de financiamento externo contribuam não apenas para o crescimento econômico, mas também para um desenvolvimento justo, inclusivo e resiliente às mudanças climáticas. Ao colocar sustentabilidade e diversidade no centro da agenda, o Ministério reforça o compromisso do Brasil em alinhar suas políticas públicas a padrões internacionais, promovendo transformações estruturais que combinam responsabilidade social, ambiental e fiscal.